Governo Federal visita comunidades terapêuticas em quatro municípios paraibanos

O secretário especial do Desenvolvimento Social, Robson Tuma, e o secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, participaram de uma série de agendas voltadas para o acompanhamento de ações voltadas para a recuperação de pessoas em dependência química na terça (08.02) e na quarta-feira (09.02). 

Essas visitas são essenciais para termos a percepção in loco dos desafios e avanços de cada município nas ações voltadas para o cuidado e prevenção às drogas e no tratamento de pessoas com dependência química

Quirino Cordeiro, secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania

Em João Pessoa, os dois representantes do Ministério da Cidadania acompanharam a cerimônia de posse de integrantes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, realizada na Associação Paraibana de Imprensa (API). O evento contou com a participação do prefeito da capital paraibana, Cícero Lucena. Tuma e Cordeiro também visitaram unidades de comunidades terapêuticas em João Pessoa e nos municípios de Santa Rita, Alhandra e Conde.

“Essas visitas são essenciais para termos a percepção in loco dos desafios e avanços de cada município nas ações voltadas para o cuidado e prevenção às drogas e no tratamento de pessoas com dependência química”, afirmou Quirino. “É a melhor forma de termos a dimensão precisa de como as políticas públicas estão adequadas e o que pode ser eventualmente aprimorado”, completou.

Na Paraíba, o Governo Federal financia 117 vagas em quatro unidades de comunidades terapêuticas. São 27 vagas adultas masculinas, 68 femininas e 22 voltadas para mães nutrizes em tratamento de dependência química. O investimento anual é de R$ 1,73 milhão.

As comunidades terapêuticas são instituições que acolhem pessoas que buscam voluntariamente se recuperar da dependência química. Utilizam como tratamento atividades laborais, esportivas, recreativas, oficinas profissionalizantes e oferecem acolhimento psicológico e espiritual.

Essas instituições passaram a ter papel mais protagonista na atual gestão do Governo Federal. Houve significativa ampliação de vagas financiadas pelo Governo Federal. No início de 2018 eram 2.900, com aporte de R$ 40 milhões ao ano. Ao fim de 2021, já eram 10.657 vagas financiadas em 483 comunidades terapêuticas pelo Brasil.

Entre 2020 e 2021, foram repassados R$ 193,2 milhões e mais de 80 mil dependentes químicos tiveram oportunidade de tratamento. Em dezembro de 2021, o Governo Federal abriu novas 6.337 vagas em 203 comunidades terapêuticas, em um investimento de R$ 90 milhões por ano. Com isso, subiu para mais de 17 mil o número de vagas custeadas.

Política Nacional

As comunidades terapêuticas aparecem como um dos elos da Nova Política Nacional sobre Drogas. A legislação diferencia usuário e traficantes. Prevê ações de endurecimento contra o narcotráfico. Tem foco na abstinência, posição contrária à legalização e ações tanto no tratamento de dependentes químicos quanto voltadas para a família.

O modelo atual aposta na interligação da rede de assistência, que envolve dezenas de instituições e entidades federais, estaduais e municipais, como Unidades Básicas de Saúde, Ambulatórios, CAPS, comunidades terapêuticas, hospitais gerais, hospitais psiquiátricos, clínicas especializadas, casas de apoio e grupos de mútua ajuda, entre outros.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania