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Governo Federal vai enviar nova comitiva de ministros ao Rio Grande do Sul
Mais uma comitiva do Governo Federal embarcará, na próxima quarta-feira (27.09), para os municípios afetados pelo ciclone no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada em reunião com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, nesta quarta (20), com a participação de representantes de mais de 20 ministérios que integram a força-tarefa de apoio à região.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, integrará a comitiva da semana que vem, ao lado da equipe técnica do MDS. O objetivo é promover uma reunião de trabalho com os municípios para prestar apoio e orientar no acesso aos recursos já disponibilizados pelo Governo Federal.
“A intenção é ajudar, integrado com estados, municípios, entidades e empresários, as várias ações existentes. São programas para cuidar de quem está em alojamentos, fornecer alimentação, mas também para recuperar a situação de agricultores familiares, de quem trabalha no comércio, na indústria, seja com linha de crédito ou com outros programas, para garantir a assistência social e a condição de reconstrução da economia”, explica o ministro.
Além de Wellington Dias, a comitiva contará também com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, e de equipes da Saúde, da Educação, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Recursos
Nesta quarta-feira (20), o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória nº 1.188, que abre crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões em favor do MDS e dos ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os recursos fazem parte dos R$ 741 milhões anunciados pelo Governo Federal no último dia 10. O restante já estava previsto em orçamentos das pastas conectadas à ajuda humanitária.
Entre as aplicações para os recursos listados na MP estão o emprego conjunto ou combinado das Forças Armadas, ações de proteção e Defesa Civil, aquisição e distribuição de alimentos da Agricultura Familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional, ações de proteção social especial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de estruturação da Rede de Serviços do SUAS.
Do total de R$ 741 milhões, R$ 239 milhões são relativos a ações socioassistenciais conduzidas pelo MDS, como apoio à rede do SUAS, transferência do Auxílio Abrigamento aos municípios, fornecimento de cestas de alimentos, investimentos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Vamos nos reunir com o estado e as prefeituras para ajudar e orientar o acesso aos recursos. Nosso objetivo é, o mais rápido possível, atender a população do Rio Grande do Sul neste momento de grave calamidade”, completa Wellington Dias.
De acordo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o Governo Federal já recepcionou 110 planos de trabalho com as previsões de investimentos para ajuda humanitária, reformas e reconstrução de estruturas nos municípios afetados pelas chuvas.
“Desses 110, 26 são de ajuda humanitária, e já aprovamos 100% e liberamos recursos. E temos, neste momento, 84 planos de trabalho de reestabelecimento e de reconstrução em análise. Esperamos já chegar na próxima semana com a aprovação e liberação desses recursos”, adiantou Waldez Góes.
Assessoria de Comunicação – MDS, com informações do Planalto