Governo Federal inicia reuniões sob a Presidência Pro Tempore do Mercosul Social

O Brasil liderou as primeiras reuniões técnicas após assumir a Presidência Pro Tempore do Mercosul Social. Até o fim do ano, o Ministério da Cidadania será responsável por conduzir os trabalhos na área.  O encontro do Grupo Técnico da Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social (GT-RMADS), na terça-feira (23.08), e a reunião do Conselho Diretivo do Instituto Social do Mercosul (CISM), na quarta-feira (24.08), contaram com a participação de representantes dos ministérios de Desenvolvimento Social da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, além do Instituto Social do Mercosul (ISM) e das chancelarias dos membros do bloco.

As ações durante a coordenação brasileira estarão centradas no compartilhamento das experiências sociais bem sucedidas em cada país que compõe o Mercosul e no aprimoramento das políticas sociais existentes, com um olhar para o período pós-pandemia de Covid-19. O objetivo é gerar espaços de debate e de construção de estratégias conjuntas para promoção de medidas que visem à plena inclusão econômica e social das populações dos quatro países.

A diretora substituta de Assuntos Internacionais do Ministério da Cidadania, Bruna de Paula, mediou os encontros. “Para o Brasil, é importante que o Mercosul tenha um enfoque pragmático, a fim de gerar resultados concretos para os cidadãos. O objetivo é realizar um intercâmbio de ideias e boas práticas na área social, pois esse é o maior foco do Brasil: promover o fortalecimento das políticas sociais”, destacou Bruna de Paula.

Com esse enfoque, será realizada em setembro a “Oficina Técnica sobre Cadastros Sociais”, para que cada país exponha seus programas de registro populacional. O Brasil apresentará sua experiência com o Cadastro Único, que foi fundamental para o sucesso do Auxílio Emergencial, que em 2020 investiu mais de R$ 295 bilhões, contemplando cerca de 68 milhões de trabalhadores. Em 2021, o benefício foi retomado, com um público elegível de 39,4 milhões de pessoas. Na agenda, também está o seminário “Fortalecimento das políticas sociais durante a pandemia: impactos, desafios e lições para o futuro”, que será em outubro.

O diretor executivo do ISM, Juan Miguel Bibolini, apresentou os principais resultados do trabalho desenvolvido pelo Instituto Social do Mercosul ao longo deste ano e destacou a mudança de foco do bloco. “Com a pandemia, percebemos que a organização e união dos países são indispensáveis contra esse inimigo invisível. Quero destacar a importância da agenda social no contexto da pandemia para nossos países e, em particular, para a próxima etapa, a recuperação social e produtiva. Pensamos que o Mercosul deve fortalecer suas atividades em infraestrutura humana. ” 

O Grupo Técnico da Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social (GT-RMADS) é preparatório para o encontro de novembro. A RMADS define políticas conjuntas de desenvolvimento e proteção social, troca de experiências e intercâmbio de boas práticas e coordenação em fóruns internacionais.

O Instituto Social do Mercosul (ISM) foi criado em 2007, e é um órgão técnico auxiliar da RMADS, com sede em Assunção, no Paraguai. Entre suas principais atividades estão a formulação de estudos técnicos e científicos e cursos de formação e aperfeiçoamento em políticas sociais. Além da RMADS, o Ministério da Cidadania também participa da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais (CCMASM), do Grupo Técnico (GT-RMADS) e do Conselho do ISM (CISM).

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania