Governo Federal firma acordo para combater a insegurança alimentar em terras indígenas

Em um esforço conjunto para combater a insegurança alimentar e nutricional em Terras Indígenas, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinou nesta quarta-feira (6.11), em Brasília, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que trata de Sistemas Alimentares Indígenas com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

O acordo prevê a criação de uma ferramenta para diagnosticar e monitorar os sistemas alimentares tradicionais de áreas indígenas, identificando necessidades específicas de cada comunidade e subsidiando ações para garantir a segurança alimentar e nutricional.

"No início de 2023, quando o presidente Lula visitou comunidades indígenas Yanomami, constatamos a presença de pessoas sofrendo com a fome e a desnutrição", lembrou o ministro Wellington Dias. “Nosso trabalho se concentrou não apenas na emergência, mas também na busca por soluções a longo prazo. A cooperação de hoje abre caminho para novas ações", completou.

A iniciativa do ACT surge em resposta aos alarmantes índices de insegurança alimentar entre povos indígenas, evidenciados pelos Mapas da Insegurança Alimentar e Nutricional (MAPA INSAN) de 2016 e 2018 e agravados pela crise de saúde pública no território Yanomami em 2023.

“A ideia é que, ao conhecermos melhor os sistemas alimentares indígenas, possamos evitar surpresas como as que tivemos. O objetivo é que o Governo Federal consiga identificar com mais clareza as formas de produzir, distribuir, comercializar e consumir alimentos dentro das terras indígenas”, explicou a secretária nacional de Segurança Alimentar Nutricional do MDS, Lilian Rahal.

Para a ministra Sônia Guajajara, o acordo representa um passo importante na garantia da segurança alimentar dos povos indígenas. “Celebramos este pacto entre os diversos ministérios e órgãos”, disse a ministra. “Contemplamos a transversalidade entre as pastas com a implantação de sistemas alimentares, garantindo uma produção diversificada conforme as realidades e especificidades dos povos”, concluiu.

O acordo conta com o apoio técnico e financeiro da Fundação José Luiz Egydio Setúbal, do Unicef e da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde). “Agradeço a parceria e o aprendizado, ressaltando que ainda há muitos desafios”, declarou a ministra Nísia Trindade. “O impacto da fome tem sido significativo e precisamos continuar com essa estratégia. Com este acordo de cooperação, vamos avançar ainda mais”. 

Duração e operacionalização

Com duração prevista de 36 meses, o projeto será executado em três fases. Na primeira fase, será a construção e validação de uma matriz diagnóstica para avaliar os sistemas alimentares indígenas. 

Na segunda fase, haverá construção e validação da  metodologia de formação e kit didático-pedagógico para capacitação de multiplicadores na aplicação da ferramenta e na elaboração de planos intersetoriais. Já a terceira fase promoverá a implementação da matriz e planos intersetoriais em dez territórios/comunidades indígenas.

Com o acordo, o Governo Federal espera ampliar o conhecimento sobre sistemas alimentares e modos de produção tradicionais, a fim de orientar políticas públicas de promoção da SAN em territórios indígenas; ampliar os conhecimentos sobre a insegurança alimentar e nutricional em territórios indígenas e seus determinantes; fortalecer a atuação intersetorial para promoção da SAN em territórios indígenas; e identificar experiências bem-sucedidas de recuperação, preservação ou manutenção de sistemas alimentares tradicionais e mistos.

Assessoria de Comunicação - MDS