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Segurança alimentar
Governo Federal entrega 42 veículos de suporte ao Alimenta Brasil no Pará
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Foto: Agência Pará de Notícias
Para garantir a segurança no transporte e a qualidade da entrega dos alimentos produzidos pela agricultura familiar no Pará, o Ministério da Cidadania entregou, nesta terça-feira (14/12), em Belém, 42 veículos que irão apoiar ações do Alimenta Brasil (PAB) e o fortalecimento das centrais de abastecimento da agricultura familiar no Estado.
Mais de 30% dos municípios do Pará já receberam veículos do Alimenta Brasil. O Governo Federal entregou agora mais 42, um total de 59 neste ano. Os veículos vão ajudar tanto as famílias produtoras quanto as prefeituras e a população mais vulnerável”
Robson Tuma, secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania
O Governo Federal investiu R$ 8,7 milhões na aquisição dos caminhões por meio de Contrato de Repasse. A contrapartida estadual foi de R$ 144.860,00. Os veículos se juntam à entrega de 17 furgões para municípios paraenses realizada pelo Governo Federal em setembro.
O secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Robson Tuma, e o secretário nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP) do Ministério da Cidadania, Delcimar de Oliveira, participaram da entrega ao lado do governador do Pará, Helder Barbalho, na sede do Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp).
“Mais de 30% dos municípios do Pará já receberam veículos do Alimenta Brasil. O Governo Federal entregou agora mais 42, um total de 59 neste ano. Os veículos vão ajudar tanto as famílias produtoras quanto as prefeituras e a população mais vulnerável”, destacou o secretário Robson Tuma, que representou o ministro João Roma na solenidade.
Ao todo serão beneficiadas 40 mil famílias da agricultura familiar e 42 municípios com adesão ao programa: Abaetetuba, Acará, Augusto Correa, Aurora do Pará, Barcarena, Belém, Breu Branco, Benevides, Breves, Cachoeira do Ararí, Cametá, Capitão Poço, castanhal, Chaves, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Garrafão do Norte, Igarapé-Miri, Irituia, Maracanã, Ourém, Portel, Muaná, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, São Sebastião da Boa Vista, Rondon do Pará, Quatipuru, Santa Luzia do Pará, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Caetano de Olivelas, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São Miguel do Guamá, Terra Alta, Trairão, Tracuateua, Vigia, Viseu e Xinguara.
Os caminhões garantem o elo logístico de transporte de alimentos. As prefeituras os utilizam para buscar a produção nas propriedades rurais e levá-los às Centrais da Agricultura Familiar, onde passam por triagem, conferência e são distribuídos aos pontos de serviço de alimentação.
"Hoje é mais um dia em que reafirmamos o compromisso com os trabalhadores do campo, com a produção e o consumo da nossa gente. A agricultura familiar assegura o alimento na mesa de quem produz e abastece cada comunidade", disse o governador Helder Barbalho.
Ponte entre produção e consumo
Sucessor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Alimenta Brasil integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e tem como finalidade incentivar a agricultura familiar, promover a inclusão econômica e social e o consumo e a valorização dos alimentos produzidos. O poder público, com dispensa de licitação, compra os alimentos da agricultura familiar e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar, à rede socioassistencial, às escolas públicas, às unidades de saúde e às unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outras.
A partir de 1º de janeiro de 2022, o limite anual de valores pagos a unidades familiares para a aquisição dos alimentos, aumentará em comparação com o PAA, conforme quadro abaixo.
MODALIDADE |
PAA (antigo) |
ALIMENTA BRASIL |
Compra com Doação Simultânea |
R$ 6,5 mil |
R$ 12 mil |
Compra Direta |
R$ 8 mil |
R$ 12 mil |
Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite |
valor anual referente a venda 35 litros de leite por dia |
R$ 30 mil |
Apoio à Formação de Estoques |
R$ 8 mil |
R$ 12 mil |
Compra Institucional |
R$ 20 mil |
R$ 30 mil |
Para as cooperativas, o limite anual a ser pago também será aumentado nas modalidades Apoio à Formação de Estoque, que passará de R$ 1,5 milhão para R$ 2 milhões, e Compra Direta (de R$ 500 mil para R$ 2 milhões). Em outras modalidades, os limites serão mantidos: Compra com Doação Simultânea, com R$ 2 milhões, e Compra Institucional, com R$ 6 milhões.
Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania