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Justiça Social
Governo Federal destina R$ 14,25 bilhões para pagamentos do Bolsa Família de agosto a partir desta sexta-feira (18)
Foto: Roberta Aline/ MDS
Os pagamentos do Bolsa Família de agosto têm início nesta sexta-feira (18.08) para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Os repasses, feitos sempre de maneira escalonada, seguem até o dia 31, quando recebem os beneficiários com NIS final zero. Neste mês, o investimento do Governo Federal na folha de pagamentos chega a R$ 14,25 bilhões para contemplar 21,14 milhões de famílias. Um aumento em relação ao mês passado, quando foram atendidos 20,9 milhões de lares.
O valor do benefício médio recebido por cada família também teve um aumento, passando de R$ 684,16 em julho para R$ 686,04 em agosto. Depois de atingir o valor recorde de R$ 705 em junho, o benefício médio foi reduzido em virtude da implantação da Regra de Proteção, medida que permite a permanência no programa de famílias que elevaram a renda para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade.
Nesses casos, a família recebe, por até dois anos, 50% do valor do benefício a que teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes e gestantes. Em agosto, são 2,08 milhões de famílias em Regra de Proteção. Para elas, o benefício médio deste mês ficou em R$ 377,42.
No mês passado também passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para garantir que fiquem no programa apenas as famílias que estejam dentro dos critérios de renda estabelecidos. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Além da renda, o MDS também conduz processos de averiguação cadastral que têm impactos em benefícios durante todo o ano. Logo, o Bolsa Família é um programa dinâmico, com entradas e saídas mensais. Famílias que entram nos critérios de atendimento são incluídas todos os meses, e aquelas que saem dos critérios deixam o programa.
Em agosto, foram canceladas quase 99,7 mil famílias, e incluídas outras 300 mil no programa de transferência de renda do Governo Federal. Com isso, desde o relançamento do Bolsa Família em março deste ano, já foram incluídas 1,6 milhão de famílias. A ação de busca ativa é a grande responsável pelas novas concessões, focando nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que não tinham acesso ao benefício.
Distribuição regional
Na divisão por região, o Nordeste é a que apresenta o maior número de famílias atendidas pelo programa. São 9,68 milhões de lares contemplados em agosto, totalizando um repasse de R$ 6,47 bilhões. O benefício médio ficou em R$ 681,89. Já no Sudeste, 6,3 milhões de famílias recebem, juntas, R$ 4,26 bilhões, com R$ 677,23 em média para cada.
Na região Norte, 2,57 milhões de famílias foram atendidas neste mês. O investimento federal é de quase R$ 1,75 bilhão, e o benefício médio é de R$ 723,02, o maior do país. Na sequência, o Sul teve 1,44 milhão de lares contemplados a partir do repasse de R$ 982,77 milhões, com benefício médio de R$ 682,53. Por fim, no Centro-Oeste são 1,13 milhão de famílias atendidas em agosto. O investimento é de R$ 785,59 milhões, e o valor médio ficou em R$ 695,51.
Confira aqui a lista detalhada por município
Calendário de pagamentos
Os pagamentos de agosto têm início nesta sexta-feira (18.08) para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Os repasses são feitos sempre de maneira escalonada e seguem até o dia 31, quando recebem os beneficiários com NIS final zero.
A exceção é para municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Nesses casos, o Governo Federal unificou o pagamento do Bolsa Família para o primeiro dia do calendário.
Assessoria de Comunicação - MDS