Governo Federal, Congresso Nacional e STF participam de ato pela democracia

Há dois anos, o Brasil viveu um período trágico com os ataques antidemocráticos. Foi também um momento que marcou a soberania da democracia no país, a partir da união entre os poderes em defesa da Constituição Federal. Nesta quarta-feira (8.1), data que marca o aniversário dos ataques, o Palácio do Planalto realizou a cerimônia Democracia Fortalecida, com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que discursaram sobre a importância de vigiar esse regime político para que o país não corra o risco de viver outro momento ditatorial.

A solenidade contou com diversos momentos que provaram o quanto os últimos dois anos foram importantes para preservar a história do país. “Se estamos aqui, é porque a democracia venceu”, declarou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. "A democracia não é uma coisa pequena, é uma coisa muito grande para quem ama liberdade, cultura, educação, igualdade de direitos. Somente num processo democrático a gente pode conquistar isso. Hoje é dia de dizer, em alto e bom som: ainda estamos aqui”, reforçou Lula.

Nesta Praça dos Três Poderes, houve uma tentativa de golpe, mas agora há a volta por cima. Estamos saindo mais fortes, mais preparados e mais conscientes sobre a importância da democracia”

ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias

Na cerimônia, o presidente assinou decreto que instituiu o Prêmio Eunice de Paiva de Defesa da Democracia, iniciativa do Observatório da Democracia Advocacia-Geral da União (AGU). A premiação concederá a distinção a pessoas que tenham colaborado de maneira notável para a preservação, restauração ou consolidação da democracia no Brasil, assim como para o avanço dos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito. Também representa uma homenagem à trajetória de luta, resistência política e atuação em defesa dos direitos humanos da advogada.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, salientou o trabalho do Governo Federal para reconstruir e fortalecer a Democracia no Brasil. “Nesta Praça dos Três Poderes, houve uma tentativa de golpe, mas agora há a volta por cima. Estamos saindo mais fortes, mais preparados e mais conscientes sobre a importância da democracia”, enfatizou o titular do MDS.

Integração

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu que a data deve ser relembrada com a gravidade que o episódio merece. O magistrado leu mensagem enviada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em que reiterou os valores democráticos da instituição e reforçou que o resultado do voto popular deve ser respeitado.

“Reafirmo o compromisso do STF com a independência e harmonia entre os poderes. É o jogo da democracia e, nele, não cabe ao árbitro construir o resultado. O STF, ao se manter estritamente fiel à missão constitucional que tem, jamais vai ser afastar da legalidade. Vivemos pela democracia e da democracia jamais desistiremos”, declarou Fachin. Ainda pelo Judiciário, o também ministro do STF e, à época dos ataques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, participou da solenidade.

Representando o Legislativo, o vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rego, destacou que é necessário a sociedade permanecer vigilante sobre os próprios direitos. “É preciso dizer isso a todas as gerações. Este não é um ato de partidarização. Nós devemos demonstrar que viver a liberdade de opinião e de contestação é melhor do que viver no manto de quaisquer ditaduras”, pontuou.

A deputada federal Maria do Rosário, que ocupa lugar à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, lembrou a importância de manter a história como um aprendizado. “Precisamos aprender com a nossa história. Aqueles que rompem com a democracia não podem ter, da nossa parte, a leniência. Nunca mais aceitaremos ditadura”, frisou a parlamentar.

Democracia Fortalecida

Este oito de janeiro contou com diversos momentos simbólicos. Após a solenidade, as autoridades realizaram o  Abraço da Democracia, na Praça dos Três Poderes. Na ocasião, o presidente Lula desceu a rampa do Palácio do Planalto com as principais autoridades para encontrar a população para o abraço.

Antes do evento, no Salão Nobre, foi realizada a reintegração de obras de arte - relógio do século XVII e ânfora - tidos como símbolos da dificuldade e delicadeza dos reparos. O relógio foi consertado na Suíça sem custo para o governo brasileiro. Também foi comunicado o fim do processo de restauro, ainda com a entrega de 21 obras restauradas no Palácio da Alvorada. A cerimônia contou com o descerramento da obra As Mulatas, de Di Cavalcanti. 

Assessoria de Comunicação - MDS