Governo Federal celebra os dois anos da nova Política Nacional sobre Drogas

Aprovada no dia 11 de abril de 2019, por meio da assinatura do Decreto nº 9.761 pelo presidente Jair Bolsonaro, a nova Política Nacional sobre Drogas (PNAD) completa dois anos de existência. Para celebrar a data, o Ministério da Cidadania promoverá uma solenidade nesta quarta-feira (14.04), a partir das 10h, com transmissão ao vivo.

Além do ministro da Cidadania, João Roma, estão previstas as presenças da primeira-dama e presidente do conselho do programa Pátria Voluntária, Michelle Bolsonaro, da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar das Comunidades Terapêuticas, Eros Biondini, do deputado federal Osmar Terra (por videoconferência), do secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Luiz Galvão, e do secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), Quirino Cordeiro Júnior.

O evento contará ainda com uma mesa técnica, com as participações do secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luiz Roberto Beggiora, da secretária nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ângela Gandra, da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, e do coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, Rafael Bernardon. Por fim, o deputado federal Osmar Terra apresentará, por videoconferência, uma palestra acerca da retrospectiva da política sobre drogas.

A PNAD

Construída em conjunto pelos ministérios da Cidadania, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a nova Política Nacional sobre Drogas é baseada na prevenção, na inclusão social e no restabelecimento da saúde por meio da abstinência dos usuários e dependentes químicos, não sendo mais sedimentada na redução de danos. Por meio dela, é previsto também o fortalecimento das comunidades terapêuticas, que recebem incentivo social e financeiro por parte do Governo Federal.

A nova PNAD preconiza, ainda, entre uma série de medidas, a construção de uma sociedade protegida do uso de drogas lícitas e ilícitas, o reconhecimento das diferenças entre o usuário, o dependente e o traficante de drogas, e o foco na abstinência por meio de ações e programas de cuidados, prevenção e reinserção social. Além disso, busca integrar os entes da federação, cooperações nacionais e internacionais, e iniciativas públicas e privadas no fortalecimento da política, por meio de ações de redução de oferta e de demanda de drogas.

Há dois anos, a nova política nacional reconhece que os serviços relacionados ao uso indevido e à dependência de drogas precisam alcançar toda a população brasileira, sobretudo os mais vulneráveis, considerando ainda a prevenção ao tabagismo e ao uso de álcool e outras drogas na infância, na adolescência e na juventude. Para isso, propõe a inclusão na educação básica, média e superior de conteúdos relativos à prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas.

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania