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Governo Federal aperta cerco contra as drogas e publica recomendações para campanhas de prevenção
Nesta quinta-feira (16), foi publicado em Diário Oficial a Recomendação Nº1, que instrui os órgãos do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad) para ações de prevenção ao uso de tabaco e seus derivados, álcool e outras drogas. O documento foi aprovado em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad), que ocorreu em junho, e foi apresentado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania em parceira com a Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O texto trabalha no fortalecimento de vínculos interpessoais como forma de evitar que cidadãos acabem caindo no mundo das drogas, sejam elas lícitas ou ilícitas. Todas as campanhas e programas educacionais e preventivos devem ser fundamentados em evidências científicas, de forma que sejam respeitadas as diferenças sociais, raciais, religiosas ou de gênero, garantindo a diversidade.
O secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, explica que a família será um pilar importante das ações. “Uma grande novidade trazida pela recomendação aprovada pelo Conad é a busca do fortalecimento da família como fator de fundamental importância na prevenção ao uso de drogas", destacou o secretário. "A resolução aponta também que as questões relacionadas ao uso de drogas necessitam do envolvimento e compromisso das famílias. Por último, a recomendação coloca que as campanhas precisam orientar as famílias sobre como abordar o tema das drogas com seus membros, assim como realizar o suporte adequado no caso de algum integrante estar fazendo uso de entorpecentes”, ressaltou Cordeiro.
A partir de agora, as campanhas devem cumprir as diretrizes estabelecidas pela Nova Política Nacional sobre Drogas, publicada em 2019 por meio do Decreto Presidencial Nº 9.761. Além disso, as campanhas precisam passar mensagens claras, direcionadas a um público-alvo específico, e serem divulgadas e apoiadas em uma rede operativa para que alcancem o maior número de pessoas.
É prerrogativa das ações ainda promover o respeito às diferenças entre as pessoas, sem estigmatizar aqueles que fazem uso de drogas. “É necessário fortalecer os fatores de proteção e diminuir os fatores de risco. As campanhas precisam promover saúde e estilo de vida saudável e incentivar o protagonismo da pessoa e seus projetos de vida e fortalecer a participação social dos indivíduos utilizando os recursos comunitários existentes”, afirmou Cordeiro.
Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania