Governo debate com parlamentares estaduais a prevenção ao suicídio e à automutilação

Brasília - O Ministério da Cidadania atuará de forma conjunta com a pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no combate e na prevenção à automutilação e ao suicídio. Nesta segunda-feira (6), os ministros Osmar Terra e Damares Alves debateram o tema com parlamentares estaduais em um seminário regional promovido em Brasília pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

De acordo com dados apresentados pelo ministro Osmar Terra, por ano, cerca de 11 mil pessoas tiram a própria vida. No entanto, nem todos os casos de automutilação são notificados, o que pode mascarar os dados e dificultar a formulação de políticas públicas.

Autor do projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, recém-sancionada pelo presidente da República, Osmar Terra ressaltou a necessidade do trabalho sustentado por evidências científicas e de realizar um esforço conjunto para salvar a vida de crianças e adolescentes. “Agiremos, a partir de agora, com base em números que vamos levantar com a notificação compulsória. Portanto, vamos atuar nas regiões com o maior registro de tentativas de suicídio, de automutilação, por meio de um programa de prevenção e educação, fazendo com que esses índices regridam.”

A Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio torna obrigatória a notificação dos casos e prevê que as escolas e estabelecimentos de saúde comuniquem imediatamente às autoridades. A lei também propõe uma abordagem adequada no contato com as famílias, a sensibilização e a articulação intersetorial.

Resposta – A ministra Damares Alves apontou que há milhões de crianças e adolescentes em sofrimento no Brasil inteiro e que o governo federal e os estados precisam dar uma resposta à sociedade. “O suicídio tem aumentado no Brasil, mas, com a nova lei, vamos perceber que o volume é muito maior. Os números são de assustar e não dá mais para ficarmos em silêncio. Temos que dar um basta”, afirmou.

O deputado distrital e vice-presidente da Unale, Rodrigo Dalmasso, avaliou que o poder legislativo tem uma grande responsabilidade no combate à automutilação. “O primeiro passo é cobrar que os governos estaduais regulamentem a política nacional; o segundo é buscar nos orçamentos estaduais recursos específicos para ações de combate ao suicídio e à automutilação. Para mim, política pública sem recursos fica só no papel.”

Seminário - O evento reuniu parlamentares e pessoas envolvidas com a pauta nos estados. Estão previstos outros quatro encontros regionais de Promoção e Defesa da Cidadania. Durante o evento também foi discutida a implementação e o financiamento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a violência contra a mulher.

*Por André Luiz Gomes

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