Fórum Interconselhos debate participação social e combate à desigualdade durante a Cúpula do G20 Social

Em paralelo à Cúpula do G20 Social, o Fórum Interconselhos ocorreu entre os dias 13 e 15 de novembro no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O evento reuniu representantes de diversos conselhos nacionais e da sociedade civil para discutir a gestão de políticas públicas e fortalecer a democracia participativa.

O Fórum, promovido pela Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, teve como objetivo central promover a participação social na formulação e implementação de políticas públicas, com foco especial no combate às desigualdades sociais, especialmente as relacionadas a gênero, raça e etnia.

Combate à fraude e ampliação do acesso a programas sociais

João Paulo de Faria Santos, consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e coordenador da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, esteve no evento e destacou a importância da Rede no combate à fraude e na ampliação do acesso aos programas sociais.

"O Fórum Interconselhos é um importante mecanismo de fortalecimento da participação social e sua natureza é a promoção da transversalidade e da intersetorialidade, integrando a participação social nas políticas públicas, tudo isso vai ao encontro do papel fundamental da Rede Federal que é a promoção da transparência e a proposição de medidas para melhorar a qualidade das informações e a fiscalização do Cadastro e da gestão do PBF."

A Rede é uma instância de governança do Executivo Federal, coordenada pelo MDS, com membros da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) e da Secretaria Nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) todas do MDS, além da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Secretaria-Geral da Presidência da República. A iniciativa desempenha um papel fundamental na garantia de que os benefícios cheguem a quem realmente precisa.

Diálogos e propostas para o futuro

Ao longo dos três dias de evento, os participantes do Fórum Interconselhos debateram temas como a gestão participativa, a educação popular e o fortalecimento dos conselhos como espaços de diálogo entre governo e sociedade civil. As discussões culminaram na elaboração de um conjunto de propostas que foram apresentadas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e aos líderes do G20.

Criado em 2011, o Fórum Interconselhos reúne periodicamente representantes dos diversos conselhos nacionais e entidades representativas da sociedade civil para colaborar na elaboração e no monitoramento da execução dos Planos Plurianuais (PPA). O evento busca fortalecer a participação social na construção de um país mais justo e igualitário.

Assessoria de Comunicação - MDS