Força-Tarefa do G20 fecha Termos de Referência e Quadro de Governança da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

Durante os últimos três dias, a capital piauiense foi palco da construção conjunta da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Em clima de colaboração, a Força-Tarefa, sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), obteve convergência entre cerca de 50 delegações internacionais presentes para estabelecimento dos Termos de Referência e do Quadro de Governança da Aliança e no modelo para as Declarações de Compromisso.

"O Documento Fundacional da Aliança já está completamente revisado e trabalhado, resultando em um texto final quase pronto, mantida apenas a possibilidade de alguma revisão nos próximos dias", adiantou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. “Quero agradecer o compromisso e o envolvimento de cada país e organização internacional, pois conseguimos finalizar aqui em Teresina, nos últimos três dias, praticamente todos os textos e documentos já trabalhados para a reunião ministerial que acontecerá no final de julho”, completou.

Além disso, a plataforma eletrônica da Cesta de Políticas, que concentrará experiências exitosas de combate à insegurança alimentar e miséria, está online e operacional. O instrumento foi apresentado, discutido, e amplamente acolhido pelo G20. As submissões de instrumentos políticos e programas já estão sendo feitas pelos membros da Força-Tarefa.

Segundo o ministro, a questão financeira está praticamente finalizada, faltando apenas quatro parágrafos para serem debatidos virtualmente entre os participantes até junho. “O pilar financeiro na declaração da Aliança Global será reformulado com base nas contribuições recebidas em Teresina e finalizados em consultas virtuais até junho. Quero frisar que não se identificaram problemas intratáveis na parte financeira”, explicou.

"Ficaram para uma nova revisão apenas por questão de limitação de tempo e necessidade de consultas por parte de delegações que não estavam com seus ministérios da fazenda presentes”, completou Wellington Dias.

Os documentos serão levados para a reunião ministerial, em julho, no Rio de Janeiro, momento em que os ministros de todos os países do G20 devem analisar os textos. A expectativa é que a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza seja lançada em novembro, também na capital fluminense, durante a Cúpula do G20.

Aliança Global

A ideia de formar uma Aliança, aberta a todos os países, é uma iniciativa do presidente Lula, que começou a ser trabalhada quando o Brasil assumiu a chefia do G20 em Nova Delhi, na Índia, no ano passado.

A proposta é oferecer uma cesta de experiências exitosas de combate à fome e à pobreza de diversos países a outras nações que queiram adaptar e implementar essas políticas públicas em seus territórios.

O objetivo é estabelecer um mecanismo prático para mobilizar recursos financeiros e conhecimento de onde são mais abundantes e canalizá-los para onde são mais necessários, apoiando a implementação e a ampliação da escala de ações, políticas e programas no nível nacional.

Para consolidar essa iniciativa, foi criada uma Força-Tarefa, sob coordenação do MDS, que congrega membros do G20, países convidados e organismos internacionais.

Assessoria de Comunicação – MDS