Fala MDS: Rede de Fiscalização monitora e aperfeiçoa gestão do Bolsa Família e do CadÚnico

O Governo Federal une esforços para melhorar a qualidade das informações do Cadastro Único e diminuir os riscos de concessão de benefícios indevidos do Bolsa Família. Para isso, em 2023, o Executivo instituiu a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único.
O grupo é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e tem como integrantes, ainda, representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A Rede tem como diretrizes a não criminalização da pobreza; a evolução de cruzamento de dados e ampliação das bases do CadÚnico; ações estruturantes de combate a fraudes, inclusive, cibernéticas; estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos estados e municípios e a transparência e comunicação com a sociedade.

Para detalhar os objetivos deste colegiado e como o trabalho está estruturado, o Fala MDS desta quinta-feira (14.11) recebe o consultor Jurídico do MDS e coordenador da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único, João Paulo Santos.

“A Rede se coloca como um espaço de monitoramento, de fiscalização, de estruturação tanto do Cadastro Único quanto de todos os programas sociais que dele vem, principalmente o Bolsa Família. Um espaço em que a gente consiga construir o que está colocado no nosso slogan: ‘Políticas sociais para todos os que precisam'”, diz o coordenador.

A Rede defende que a qualidade e a veracidade das informações que compõem o Cadastro Único asseguram o ingresso e a permanência nos programas sociais daqueles que precisam deles. Além disso, o coordenador explica a participação popular em contribuição ao trabalho do colegiado.

“Uma das ações mais relevantes que a gente está fazendo é estabelecer um fluxo das denúncias. Que o cidadão possa entender de forma transparente como ele faz uma denúncia e, para além disso, ele saber exatamente quando ele faz a denúncia, onde, qual é o caminho que essa denúncia segue no Governo Federal”.

Em entrevista ao podcast, o convidado fala também sobre as parcerias firmadas pela Rede, contra as fraudes mais comuns identificadas no CadÚnico e no Bolsa Família e como elas são combatidas. Além de um assunto importante quando se trata de benefícios sociais: o combate às notícias falsas que prejudicam os cidadãos. A Rede tem ações específicas para evitar e mitigar os efeitos das fake News. Confira no programa!

Podcast Fala MDS

O Fala MDS tem episódios semanais, publicados às sextas-feiras, e está disponível nas plataformas Spotify, Amazon, Deezer, Apple Podcasts e SoundCloud. O podcast também é distribuído às rádios de todo o país que queiram veiculá-lo. 

Assessoria de Comunicação – MDS