Fala MDS: Rede de Fiscalização do Bolsa Família e CadÚnico apresenta plano de aprimoramento dos programas sociais

A Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único atua desde 2023 na garantia da transparência, no aprimoramento e na fiscalização das gestões do programa de transferência de renda e do sistema com informações das famílias de baixa renda do país. Além disso, opera no combate a fraudes, fazendo com que os benefícios sociais cheguem realmente a quem mais precisa deles.

Neste mês de março, a Rede lançou o Plano de Ação para 2025, com reforço nos eixos de atuação, com a definição de novas ações e ainda com a instalação de mais um Grupo de Trabalho dedicado exclusivamente ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para falar sobre as novidades no trabalho da Rede e as expectativas deste novo plano, o Fala MDS desta sexta-feira (21.03) recebe o coordenador da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único, João Paulo Santos. Ele detalha o documento, que contém estratégias de qualificação, fiscalização e prevenção a fraudes nos programas sociais.

Sobre as diretrizes da Rede, o coordenador ressalta que uma das mais importantes delas foi mantida no plano de 2025. “A primeira grande diretriz é discutir esse conceito de fiscalização para entender que a fiscalização de programas sociais tem que ser diferente. Ela tem que entender para que servem os programas sociais e como que a gente pode fazer com que esses programas sociais tenham eficácia o suficiente para retirar o país da pobreza”.

Segundo o coordenador do grupo, a Rede tem o desafio de aprimorar, alinhar procedimentos, monitorar e tornar público fluxos de controle de um programa que atende cerca de 50 milhões de pessoas, como é o Bolsa Família, e também para com o Cadastro Único, com mais de 90 milhões de usuários. Outra tarefa é combater a desinformação relacionada especialmente ao Bolsa Família.

A respeito da criação do Grupo de Trabalho do BPC, a expectativa é aperfeiçoar essa política pública que atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. “A Rede Federal está indo além do Bolsa Família. A gente conseguiu um feito nesse governo que foi diminuir a fila do BPC, isso estava no relatório do TCU de alto risco na transição governamental. A gente conseguiu cumprir isso e agora a gente acha que precisa olhar para a estrutura desse benefício, que é uma estrutura dupla, no qual a gestão é do MDS, mas a operação é do INSS”.

Mais sobre o GT do BPC e os dois outros Grupos de Trabalho estão em pauta neste episódio do Fala MDS.

Podcast

O Fala MDS tem episódios semanais, publicados às sextas-feiras, e está disponível nas plataformas Spotify, Amazon, Deezer, Apple Podcasts e SoundCloud. O podcast também é distribuído às rádios de todo o país que queiram veiculá-lo.

Assessoria de Comunicação - MDS