Experiência de Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência na Bahia será ampliada para todo país

O Governo Federal desenvolve uma série de iniciativas para o combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. Dentre elas, os Centros de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, que já teve uma unidade inaugurada na Bahia. O objetivo é ampliar o serviço para todo o país, conforme explicou o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

“O Centro é um espaço que vai congregar todos os serviços para o atendimento à criança e ao adolescente. A gente já inaugurou uma unidade em Vitória da Conquista (BA) e agora queremos disseminar essa política para todo o país. Assim, a gente coloca os serviços em função das crianças e não a criança em função do serviço”, projetou Maurício Cunha, durante Live promovida pela Secretaria Nacional da Primeira Infância do Ministério da Cidadania.

O encontro virtual desta quarta-feira (08.09) também serviu para os visitadores do Programa Criança Feliz (PCF) conhecerem o curso que orienta os profissionais ao enfrentamento do abuso sexual no público atendido.  Deste modo, a Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância tem informado aos gestores municipais do programa sobre a oferta da qualificação.

“O curso é importante para os visitadores do programa porque eles são os olhos do Estado dentro das casas das crianças. Por meio deles, fortaleceremos a prevenção a qualquer tipo de violência, abuso, exploração e negligência”, destacou Luciana Siqueira, secretária nacional da Primeira Infância do Ministério da Cidadania.

A capacitação, feita em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), é online, gratuita e está disponível na plataforma virtual da Escola Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (ENDICA). Quem conclui o curso recebe um certificado em casa.

“No âmbito do Programa Criança Feliz estamos em articulação para capacitar quase 26 mil visitadores. Nós vamos contribuir com a nossa ENDICA no tema específico da violência. É uma forma de a gente agir para capacitar o visitador que vai poder identificar e acionar a rede de proteção para atender essas crianças”, completou Maurício Cunha.

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MMFDH conta com mais de 30 programas estratégicos que trabalham em articulação com outras pastas. Dentre eles, o Criança Feliz, iniciativa do Ministério da Cidadania.

Aplicativo

Atualmente, 94% das denúncias de violência sofridas por criança e adolescente são realizadas por adultos. Uma parceria com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos proporcionou o desenvolvimento e a ampliação dos canais de denúncias para proteção a esse público.

Uma novidade será o aplicativo “Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger”, com versão para site e celular, que vai auxiliar crianças e adolescentes a se protegerem contra violência físicas, psicológicas e sexuais. A ideia é que a ferramenta seja usada pelas próprias vítimas para denunciarem casos de abusos.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Comunicação