Exército na Região Norte vai adquirir R$ 883 mil em alimentos da agricultura familiar

Brasília (DF) - Agricultores familiares da Região Norte vão ganhar mais uma oportunidade de vender os seus produtos para o poder público. Isso porque o Exército Brasileiro vai comprar alimentos produzidos em dois municípios da região: Tabatinga (AM) e Palmas (TO). No total, R$ 883 mil reais serão destinados aos pequenos produtores, impulsionando as economias locais. As compras serão realizadas por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério da Cidadania.

Ao incentivar a agricultura familiar, o programa do governo federal valoriza a produção orgânica e agroecológica dos alimentos, que garante hábitos alimentares saudáveis. A coordenadora de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, reforça que o programa fortalece circuitos regionais, por meio do apoio governamental. “O Ministério da Cidadania vem buscando fortalecer a aproximação dos agricultores familiares, de extrativistas, de pescadores, ribeirinhos”, disse. “Essa é uma ótima oportunidade de qualificar as compras da agricultura familiar para os órgãos da União e a participação de agricultores familiares, que pode ser individual, associação ou cooperativa, fazendo suas propostas de venda é fundamental para fortalecer este processo”, completou Hetel Santos.

O 8º Batalhão de Infantaria de Selva do Comando de Fronteira Solimões, do Exército Brasileiro, vai comprar 85 itens da região de Tabatinga, entre hortaliças, frutas, verduras, além de polpas e peixes regionais para abastecer a unidade por um ano. As propostas de venda devem ser encaminhadas pelos agricultores para a sede do batalhão até o dia 20 de agosto.

Já em Palmas, a compra de alimentos inclui frutas, verduras, hortaliças e laticínios. Na capital tocantinense, a entrega de propostas se encerra nesta quarta-feira (14).

Saiba Mais
Por lei, ao menos 30% dos produtos obtidos para alimentação nas instituições públicas federais devem vir da agricultura familiar. Nesta modalidade de compra institucional, por meio do PAA, o agricultor pode vender até R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões de reais por ano, por órgão comprador.

As chamadas públicas de compras dos alimentos estão disponíveis no portal comprasagriculturafamiliar.gov.br

Para participar do edital de venda de seus produtos, o produtor precisa da DAP, que é a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – forma de financiamento de projetos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

*Por André Luiz Gomes

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