Exército lança edital para aquisição de alimentos da agricultura familiar

Brasília – Os agricultores familiares da cidade de Jardim (MS) têm até esta quinta-feira (30) para participar de chamada pública para compra de alimentos promovida pela 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada do Exército Brasileiro. O processo será viabilizado pelo Ministério da Cidadania, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A chamada pública contempla 44 itens, como frutas, legumes, queijos e ovos, somando um investimento total de R$ 98.300,91. Segundo a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, o envolvimento de diversos órgãos no apoio à chamada pública tem sido essencial. “É fundamental para a qualificação dos editais e das propostas de venda. Queremos reforçar a importância de estarmos ocupando esse mercado de uma forma qualificada, para dar segurança tanto para quem compra como para quem vende os alimentos”, reforça.

Para André Aparecido Bispo, da Cooperativa dos Agricultores Familiares da Itamarati (Cooperafi), além de fortalecer os trabalhadores rurais da região, as chamadas públicas têm uma série de vantagens, entre elas a possibilidade de vender seus produtos a um preço fixo pelo período de 12 meses. “Você garante esse mercado, aquece a economia local e tem um significado muito bom para esses produtores”, destaca.

O agricultor que vende diretamente ao Exército Brasileiro, por exemplo, elimina os atravessadores e consegue um preço melhor para comercializar seus produtos, diz André Bispo. “Quando você tem essa venda garantida, no caso do PAA, geralmente esses preços são bem mais atrativos do que o preço do mercado convencional e até dos atravessadores que querem comprar esses produtos.”

Inicialmente, o prazo de encerramento da chamada pública seria no dia 29, mas a data foi retificada para o dia 30, até às 16h30. Para ter acesso ao edital, clique aqui .  Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e a proposta de venda na Rua Tenente Ari Rodrigues, 252, no Centro de Jardim (MS).

Saiba mais
Cada agricultor pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano. O PAA Compra Institucional permite que a administração pública federal, estadual e municipal possa obter, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação. Os editais para compras institucionais estão disponíveis no site www.comprasagriculturafamiliar.gov.br .

*Por Bruno Romeo

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