Estratégias de fortalecimento do SUAS e de combate à insegurança alimentar são discutidas no Fonseas

O Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social (Fonseas) se reuniu nesta segunda-feira (05.06), no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para dar prosseguimento às estratégias de fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e de combate à fome e à insegurança alimentar no país.

Os secretários nacionais de Assistência Social (SNAS), André Quintão, e de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), Lilian Rahal, também participaram do encontro e exaltaram a troca de experiências com os gestores locais.

“Nós queremos fazer a melhor Conferência, participativa, e o diálogo entre vocês está excelente”, comentou o secretário André Quintão sobre a realização da Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada entre 5 e 8 de dezembro, em Brasília, e que foi um dos temas discutidos na reunião.

Como parte das ações de reconstrução do SUAS, o Governo Federal anunciou, em maio, o reajuste do cálculo do Índice de Gestão Descentralizada (IGD ), que vai garantir mais R$ 240 milhões às gestões locais do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único.

“Nós estamos fazendo um esforço para ampliar o repasse de recursos no âmbito do SUAS, com recomposição orçamentária e regularidade, que nós retomamos e mantivemos, porque é uma obrigação e compromisso da nossa parte”, ressaltou André Quintão.

O repasse do IGD é crucial para que estados e municípios possam custear atividades de gestão relacionadas à execução do Bolsa Família e do Cadastro Único. Com o recurso, é possível, por exemplo, adquirir mobiliário, equipamentos de informática, veículos e material de consumo, reformar ou construir unidades de atendimento, elaborar estudos e pesquisas, divulgar campanhas e realizar capacitações, entre outras despesas.

A secretária Lilian Rahal explicou sobre o futuro Programa de Alimentação no SUAS, fruto do trabalho em conjunto entre a Sesan e a SNAS. “Nós iniciamos um diálogo com a Secretaria de Assistência Social para, a partir da identificação das crianças em desnutrição ou em risco de desnutrição, estabelecer um protocolo mais claro de coordenação no SUS (Sistema Único de Saúde), no SUAS e no Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)”, anunciou.

O objetivo é fazer chegar o alimento a quem mais precisa. “Algo que não fique apenas no benefício eventual, ou que a gente possa, de fato, amparar os estados e municípios nas suas ações de oferta de alimento”, prosseguiu Lilian Rahal, que destacou ainda a necessidade de se olhar para a ‘segurança alimentar no ambiente urbano’ e gerar novas formas de promoção da segurança alimentar nesses ambientes.

No Brasil, 85% da população brasileira vive nas cidades. Além disso, aproximadamente 80% de todos os alimentos produzidos no mundo são consumidos em áreas urbanas. A urbanização está criando desafios sem precedentes para garantir que todos tenham acesso a alimentos saudáveis, mantendo uma alimentação adequada, produzida e consumida de maneira sustentável, com preservação dos recursos naturais e da biodiversidade do planeta.

Essas tendências fazem com que estas áreas concentrem riscos de insegurança alimentar e aumento da prevalência de todas as formas de má nutrição, que se tornaram evidentes durante a pandemia de Covid-19. No Brasil, 27 milhões, dos 33 milhões de brasileiros em insegurança alimentar grave, vivem nas cidades, de acordo com Vigisan de 2022 (Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar).

“Nós entendemos que, olhando para trás, para a pandemia, a sociedade civil teve um papel fundamental neste ponto. Os estados, municípios e a sociedade civil salvaram um pouco essa agenda da segurança alimentar com os múltiplos cartões que foram criados, as iniciativas de arrecadação e doação de cestas, a criação de restaurantes e cozinhas comunitárias. Nós temos que pensar como vamos ter uma política que dialogue com isso”, projetou a titular da Sesan.

O encontro do Fonsea abordou ainda as datas dos encontros regionais e nacionais do Fórum e temas a serem esclarecidos na reunião desta terça-feira (06.06) da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Assessoria de Comunicação - MDS