Encontro Intersetorial debate estratégias e fortalecimento do Cadastro Único em Aracaju

Com o intuito de promover debates sobre as estratégias, mudanças, condicionalidades e a ampliação do acesso ao Cadastro Único, o município de Aracaju realiza um encontro intersetorial sobre os temas nesta quinta e sexta-feiras (16 e 17.11). O evento contou com a presença da secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, além de representantes de outras secretarias do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), das pastas da Saúde e Educação e do governo local.

Com o tema “Cadastro Único: base de inclusão e integração de políticas sociais”, o evento teve como objetivo reunir coordenadores e técnicos da assistência social, do Programa Bolsa Família (PBF), técnicos do programa na saúde, diretores e coordenadores de escolas, além de técnicos da educação e diretores e coordenadores da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat).

“O que a gente quer é que o Cadastro Único, realizado 100% nos municípios, seja muito bem feito, muito bem executado. Digo sempre: não existe Bolsa Família sem Cadastro Único”

Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania

O Cadastro Único é a porta de entrada para os programas sociais dos Governos Federal, estaduais e municipais. Desta forma, é possível fazer um mapeamento das famílias em vulnerabilidade, identificando como elas vivem e do que elas precisam para uma melhor qualidade de vida.

A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS destacou que o Bolsa Família é um programa que já completou 20 anos de criação e é fundamental não só para gerar renda aos beneficiários, mas para fazer a economia circular nos municípios.

“O que a gente quer é que o Cadastro Único, realizado 100% nos municípios, seja muito bem feito, muito bem executado, porque, se a base não estiver com suas equipes completas, com profissionais totalmente qualificados, nós não conseguimos garantir a excelência que o programa precisa ter. Digo sempre: não existe Bolsa Família sem Cadastro Único”, definiu Eliane Aquino.

“Este encontro é uma iniciativa muito importante no processo de articulação, para que todas as políticas setoriais possam promover a proteção integral aos cidadãos. A base do cadastro oferece informações sobre as necessidades básicas das famílias brasileiras: moradia, educação, saúde e emprego. Todas essas políticas setoriais podem ser mobilizadas a partir destas informações”, elogiou Ieda Castro, diretora do Departamento de Gestão do Cadastro Único da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do MDS.

A capital sergipana tem 127.214 famílias inscritas no CadÚnico, o que representa 246.802 pessoas diretamente beneficiadas. Desse número de cadastrados, 63.756 famílias fazem parte do Programa Bolsa Família, o que representa um total de 144.825 pessoas que integram os núcleos familiares.

Para a secretária municipal da Assistência Social, Simone Passos, é necessária a junção de esforços para manter o Cadastro Único funcionando e com transparência. “Esse encontro intersetorial já aconteceu antes da pandemia e hoje a gente volta a se reunir para fazer um apanhado de como está o nosso CadÚnico, até porque nós tivemos mudanças no Governo Federal anterior que causaram impactos no cadastro. Precisamos trazer fidelidade a esse cadastro, porque temos várias famílias aguardando inserção. Hoje é um momento de avaliação dessas ações, como estamos trabalhando e como podemos melhorar”.

O Bolsa Família prevê condicionalidades de saúde e educação, que são compromissos que as famílias assumem, sendo requisitos essenciais para que elas continuem recebendo o benefício.

Na Saúde, as condicionalidades são: cumprimento do calendário nacional do ciclo de vacinação; acompanhamento do estado nutricional (peso e altura) dos beneficiários menores de sete anos e; acompanhamento periódico do pré-natal para as beneficiárias gestantes.

Na educação, as condicionalidades são: frequência escolar mensal de no mínimo 60% para os beneficiários de quatro a seis anos incompletos e; frequência escolar mensal mínima de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica.

Assessoria de Comunicação - MDS