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Emergência ou Calamidade
Em visita ao Rio Grande do Sul, presidente Lula e ministro Wellington Dias anunciam medidas sociais para o estado
Um pacote de medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul foi anunciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em São Leopoldo (RS), nesta quarta-feira (15.05). Dentre as ações está a antecipação do pagamento do Programa Bolsa Família (PBF) para todos os 497 municípios do estado, nesta sexta-feira (17). São quase 620 mil famílias contempladas, em um repasse de R$ 417 milhões.
O Brasil que pegamos anos atrás é diferente do que estamos construindo, agora, com a solidariedade dos brasileiros com os gaúchos. Isso nos faz acreditar numa humanidade mais fraterna"
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
O pagamento do Bolsa Família no estado, também será unificado no próximo mês, com início em 17 de junho. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que integra a comitiva, garantiu ainda a entrada de cerca de 21 mil famílias do Rio Grande do Sul na folha de pagamento do programa no próximo mês.
“A antecipação será nesta sexta-feira, operacionalizado pela Caixa e sua rede, quando o pagamento estará na conta independente da data do cronograma que vai até o último dia útil do mês. Nesta terça-feira (14.05), vencemos o último passo com o restabelecimento da rede de internet em todo o estado”, anunciou o ministro Wellington Dias.
As ações de busca ativa, para localizar as famílias em vulnerabilidade, também continuarão sendo realizadas pelo MDS no estado, com o objetivo de identificar as pessoas que podem acessar os programas sociais. Em maio, foram incluídas 6.738 residências do Rio Grande do Sul no PBF.
O MDS ainda adotou medidas especiais para garantir que a vulnerabilidade das famílias não seja ampliada, com a suspensão da averiguação e revisão cadastral no estado até dezembro de 2024. A medida representou a entrada de 18 mil famílias do Rio Grande do Sul, que tiveram o benefício desbloqueado e os pagamentos liberados em 17 de maio.
“O cuidado em salvar vidas e na ajuda humanitária, agora se soma com a tarefa integrada da reconstrução do Rio Grande do Sul. Mais uma vez estamos com o presidente Lula, os três poderes, o TCU, estado e municípios, setor público e setor privado, para dar resposta para o soerguimento do estado”, destacou o ministro Wellington Dias.
A antecipação de benefícios como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada; da restituição do Imposto de Renda; de benefícios previdenciários e prorrogação na cobrança de tributos, entre outros, representa um investimento de R$ 14,5 bilhões do Governo Federal. “Nossa missão é não deixar pessoas na vulnerabilidade, dar as mãos a quem mais precisa e no que precisar“, completou o titular do MDS.
Moradia
Todas as famílias diretamente afetadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul vão receber um repasse de R$ 5,1 mil do Governo Federal para repor equipamentos e outros bens perdidos pelos efeitos das fortes chuvas que atingiram o estado, como anunciou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Leopoldo (RS). A estimativa é de que cerca de 240 mil famílias sejam beneficiadas, a partir de um investimento de R$ 1,2 bilhão.
“Nós voltamos ao Rio Grande do Sul para anunciar o Auxílio Reconstrução, que pode ser uma das maiores ações para responder a um desastre climático no Brasil. O recurso será destinado diretamente para cada família. Não mediremos esforços para ajudar as pessoas a reconstruírem suas vidas", garantiu o presidente Lula.
Em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início da crise climática no estado, Lula fez uma visita a um abrigo para 1.500 pessoas montado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Campus São Leopoldo (Unisinos). O presidente conversou com muitos dos desabrigados, agradeceu os voluntários, ouviu histórias, conversou com algumas das 300 crianças e idosos.
"Agradeço a diferença que estamos fazendo, todos juntos, e que vai marcar a vida das pessoas no Sul e no restante do país. O Brasil que pegamos anos atrás é diferente do que estamos construindo, agora, com a solidariedade dos brasileiros com os gaúchos. Isso nos faz acreditar numa humanidade mais fraterna", analisou o presidente Lula.
A comitiva se reuniu com prefeitos, governador e gestores locais para discutir os planos e ações de reconstrução do estado. O ministro Wellington Dias tratou da integração entre os Sistemas Único de Saúde e o de Assistência Social, SUS e SUAS, para preparar a nova etapa do Plano de Atenção à Saúde Mental."São milhões de pessoas de todas as idades afetadas, pessoas que perderam seus entes queridos, com pessoas da família ou próximas, ainda desaparecidas, perderam casas, negócios, renda, plantação, animais de produção e de estimação, morando em abrigos, sem escola, sem trabalho, tudo isto afeta as pessoas e precisamos trabalhar juntos", pontuou o titular do MDS.
No abrigo, as famílias estão recebendo assistência médica, socioassistencial, alimentação e alojamento. O MDS destina R$ 20 mil a cada grupo de 50 pessoas acolhidas. Recurso disponibilizado sem burocracia e que vai diretamente para os municípios em estado de calamidade a adquirir colchões, cobertores, roupa de cama, água, sabão, detergente, utensílios para cozinhar e até estrutura para montar abrigos.
Até a noite desta terça-feira (14.05), 48 dos 446 municípios afligidos pela crise climática no Rio Grande do Sul solicitaram o recurso. Para esses, já foi aprovado um repasse total de R$ 11,3 milhões para atender cerca de 40 mil pessoas. O cofinanciamento federal é gerenciado pelo MDS. Equipes da pasta estão diariamente em contato online e presencial com prefeituras e profissionais da assistência social no estado para divulgar a possibilidade de requerer o auxílio.
Além disso, o MDS destina diariamente, em média, 4 mil cestas (86 toneladas) para a unidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Canoas (RS). O local armazena os produtos de onde são distribuídos para outros municípios do Rio Grande do Sul e, principalmente, às cozinhas solidárias e cozinhas emergenciais, que estão fornecendo refeições a milhares de desabrigados e desalojados.
Assessoria de Comunicação - MDS