Em visita a Lajeado (RS), Wellington Dias reforça investimentos de R$ 48,9 milhões para reconstrução e reforma de unidades do SUAS no estado

O Governo Federal enviou uma comitiva de ministros ao município de Lajeado (RS), nesta quinta-feira (28.09), como mais um passo da força-tarefa em prol das cidades gaúchas atingidas pelo ciclone extratropical no início do mês. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, integrou o grupo e reforçou a preocupação da pasta com a reconstrução e reforma de unidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que foram destruídas pelas fortes chuvas.

Com essa finalidade, um recurso de R$ 48,9 milhões foi autorizado pela Medida Provisória nº 1.188, do último dia 19, que abriu um crédito extraordinário total de R$ 360,9 milhões para o MDS e os ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os recursos fazem parte dos R$ 741 milhões anunciados pelo Governo Federal, dos quais R$ 239 milhões são relativos a ações socioassistenciais conduzidas pelo MDS.

“O ciclone destruiu tudo. Onde era a agência da Caixa, agora é um amontoado. A casa foi embora e também o CRAS, o Centro de Convivência do Idoso, equipamentos. Em diálogo com a Rede SUAS, com dirigentes dos municípios e do estado do Rio Grande do Sul, acertamos a liberação de R$ 48,9 milhões para a reconstrução da Rede SUAS", pontuou o ministro.

Wellington Dias também destacou a possibilidade de que os recursos do auxílio abrigamento repassados pelo MDS sejam utilizados pelas prefeituras para o aluguel de imóveis, como forma de alojamento provisório aos desabrigados. A medida permite que os municípios desocupem escolas e outros equipamentos públicos que estavam servindo como espaços para moradia coletiva.

“O objetivo dessa visita, por determinação do presidente Lula, é destravar, agilizar as condições de que os recursos disponibilizados cheguem a quem precisa. Os municípios apresentaram a necessidade de que as pessoas não ficassem em alojamentos coletivos. O valor do auxílio abrigamento pode ser utilizado pelas prefeituras nessas situações para o aluguel de imóveis, entre outras despesas”, explicou o ministro.

A nota técnica 14/2023 do MDS foi publicada para orientar os estados e municípios acerca da solicitação e do uso dos recursos que são liberados em situações de calamidade pública, como a ocorrida no Rio Grande do Sul. O texto esclarece que a verba pode ser utilizada para locação de imóveis por parte do poder público, para uso como alojamentos provisórios de grupos, famílias ou indivíduos, de modo a proporcionar a proteção e a segurança das pessoas desabrigadas.

É permitido também que o poder público utilize os recursos para o acolhimento emergencial em rede hoteleira, com contratação temporária de hospedagem. Não é permitido, contudo, o repasse dos recursos federais diretamente às pessoas nos moldes de auxílio moradia, auxílio aluguel ou outro benefício similar.

Em situações de emergência ou calamidade pública, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) disponibiliza, a cada grupo de 50 pessoas, R$ 20 mil ao município para despesas de alojamento, alimentação e abrigo, conforme as necessidades detectadas. Se a situação de emergência ou calamidade pública perdurar e houver a necessidade de manutenção dos alojamentos provisórios, o ente federado poderá encaminhar ao MDS um novo requerimento (para cada mês que apresentar a demanda), com a atualização do número e perfil dos acolhidos.

O ministro lembrou também que, por meio da Rede SUAS, psicólogos e assistentes sociais estão atuando na região para amparar as famílias afetadas. “Conseguimos fazer uma força integrada que junta o SUAS, o SUS e o sistema de educação. Com isso, nós vamos ampliar a capacidade de atendimento, para chegar às famílias que precisam”, afirmou. “Temos essa preocupação com os seres humanos. Sabemos a importância desse acompanhamento e, certamente, essa força integrada será muito importante”, acrescentou Wellington Dias.

Comitiva

A comitiva do Governo Federal visitou nesta quinta os municípios de Lajeado, Muçum, Estrela e Roca Sales, todos muito atingidos pelos efeitos das chuvas intensas. Além do titular do MDS, integraram o grupo ministros de diferentes pastas, como Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), além de equipes técnicas de outros ministérios e órgãos e da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Desde o início da crise das chuvas no Rio Grande do Sul, o Governo Federal já anunciou, além de uma linha de crédito de R$ 1 bilhão via BNDES, a liberação de R$ 600 milhões em valores do FGTS para 354 mil trabalhadores da região que têm recursos no fundo de garantia. O vice-presidente Geraldo Alckmin, durante visita no dia 10 de setembro, anunciou a destinação de R$ 741 milhões para atendimento aos municípios atingidos pelos efeitos do ciclone extratropical no estado.

Assessoria de Comunicação – MDS, com informações da Secom