Em contato com autoridades da região Sul, MDS disponibiliza apoio técnico a estados afetados por fortes chuvas

Um ciclone extratropical próximo da costa da região Sul do país atingiu áreas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A passagem de uma frente fria ocasionou chuvas intensas com ventos fortes, gerando inundações, alagamentos, enxurradas e outros tipos de desastres, desde a última quinta-feira (15.06), que afetaram 41 cidades gaúchas e 31 catarinenses.

A nossa solidariedade a milhares de pessoas que foram atingidas pelo ciclone no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, entramos imediatamente, em contato com os dois governadores e as equipes da assistência social. Destaco ainda o trabalho integrado com diversos ministérios e a garantia do presidente Lula de assegurar todo o apoio às pessoas que precisam" 

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

"A nossa solidariedade a milhares de pessoas que foram atingidas pelo ciclone no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, entramos imediatamente, em contato com os dois governadores e as equipes da assistência social. Destaco ainda o trabalho integrado com diversos ministérios e a garantia do presidente Lula de assegurar todo o apoio às pessoas que precisam. Com isso, nós vamos, não só atuar nesse momento emergencial, mas também integrado com várias áreas para que a gente tenha condições de recuperação", destacou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

As chuvas seguem intensas. Entre Caxias do Sul e a Região Metropolitana de Porto Alegre, os volumes variam 30 a 50 mm/hora. Na região de Três Forquilhas, Santo Antônio da Patrulha e Caraá, as chuvas ocorrem com fraca a moderada intensidade, mas seguem persistentes.

A tendência é que no começo da manhã as chuvas comecem a perder força, mas seguirão fracas a moderadas nas regiões Nordeste e Leste do estado. As chuvas também permanecem atuando com intensidade fraca a moderada entre o médio Litoral, Vales e Leste gaúcho, podendo ocorrer de forma pontual com intensidade forte no Litoral Norte.

A exemplo de outras situações de calamidade, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), atuará em cooperação com outras frentes. Serão enviadas 4 mil cestas de alimentos, encaminhadas pelo Exército. O secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, embarcará neste sábado (17) em uma comitiva do Governo Federal representando o MDS.

O ministro Wellington Dias manifestou pronto apoio do MDS aos estados atingidos. “É uma situação grave, de calamidade e já foi registrada uma morte, segundo o secretário estadual da Assistência Social do Rio Grande do Sul, Beto Fatinel. A nossa equipe, do Ministério do Desenvolvimento Social, e outras equipes do governo do presidente Lula já estão em contato para orientar e dar todo apoio necessário, sob a coordenação da equipe técnica local”, declarou.

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) conta com o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. O serviço fica disponível com a decretação de estado de emergência e calamidade pública e pode ser de diferentes complexidades, considerando a situação do município e a necessidade de garantir a proteção social integral das pessoas afetadas pelas chuvas.

Cofinanciamento

Entre as ações disponíveis pelo Ministério do Desenvolvimento Social para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades está o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas.

Os recursos de cofinanciamento federal integram o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. Eles podem ser usados para implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.

Para ter acesso aos repasses, no valor de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas, o município precisa ter o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Na sequência, o gestor local da assistência social preenche o requerimento de solicitação do cofinanciamento.

Operação Especial

Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios. As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário.

Outra medida é a autorização para saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal. Também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação.

As ações serão autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhado pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação de calamidade permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.

Assessoria de Comunicação- MDS