Notícias
Pacto Federativo
Em Brasília, ministro Wellington Dias participa da abertura da Marcha dos Prefeitos
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participaram da abertura da Marcha dos Prefeitos, nesta terça-feira (21.05), em Brasília. O evento, que segue até 23 de maio, tem como tema: "Um olhar para a população desprotegida" e busca fortalecer o diálogo entre municípios e União, para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes.
Nunca antes na história deste país os governos trataram tão bem as prefeituras como nos meus. O Governo Federal está à disposição para atender às demandas das cidades e da população"
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
"Tenho muito orgulho de dizer a cada prefeito e prefeita: nunca antes na história deste país os governos trataram tão bem as prefeituras como nos meus. O Governo Federal está à disposição para atender às demandas das cidades e da população", afirmou o presidente Lula.
Durante a solenidade, o presidente anunciou a manutenção da alíquota de 8% para desoneração dos municípios em 2024, com reoneração gradativa e nova legislação sobre o tema, a ser divulgada nos próximos dias. Lula também anunciou novas regras para o refinanciamento de dívidas previdenciárias dos municípios, com renegociação de juros, e moradias do Minha Casa, Minha Vida para municípios com menos de 50 mil habitantes.
Além disso, foram liberados R$ 7,6 bilhões em emendas individuais, de bancada e de comissão. No começo do governo, o valor destinado à merenda escolar aumentou, após seis anos sem reajuste. Já o repasse de custeio de Equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e Multiprofissionais nos municípios, terá um acréscimo de R$ 4,3 bilhões.
O ministro Wellington Dias ressaltou a importância dos municípios na implementação das políticas sociais do Governo Federal."É no município que as coisas acontecem. O MDS trabalha para chegar lá, com o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e outras ações para quem mais precisa", afirmou.Wellington Dias destacou o trabalho integrado com as diferentes áreas do governo e a necessidade de incluir a parcela mais vulnerável da população no mercado de trabalho. Ele também mencionou a promoção da dignidade e da moradia, acesso à energia, comunicação e à saúde.
"Estamos trabalhando em conjunto com outros ministérios, áreas, municípios e estados para garantir condições e qualificação para o emprego e o empreendedorismo. Também atuamos para promover a dignidade, moradia para quem não tem, energia, comunicação, Farmácia Popular e tudo o que é importante para a vida", afirmou o ministro.
O evento contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e mais de 20 ministros do Governo Federal, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
Segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Marcha deve reunir cerca de 10 mil pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores.
Assessoria de Comunicação - MDS