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Emergência

Em agosto, 99 municípios gaúchos, de Alagoas e Pernambuco têm pagamento unificado do Bolsa Família

Cerca de 452 mil famílias podem sacar o benefício no primeiro dia de transferências, sem necessidade de seguir o calendário escalonado pelo NIS. Investimento do MDS nesses locais em situação de emergência ou calamidade é de R$ 310,43 milhões
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Publicado em 18/08/2023 09h06

Foto: Maurício Tonetto/Secom RS

Os beneficiários do Bolsa Família de 99 municípios do Rio Grande do Sul, de Alagoas e de Pernambuco podem utilizar os valores recebidos pelo programa a partir desta sexta-feira (18.08). Nos locais em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome adota medidas especiais para unificar o pagamento na primeira data do calendário de transferências.

Em agosto, 52 municípios do Rio Grande do Sul, 32 de Alagoas e 15 de Pernambuco terão acesso ao pagamento unificado. As quase 452 mil famílias podem sacar o benefício no primeiro dia de transferências, sem necessidade de seguir o cronograma do Bolsa Família, que é escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

No Rio Grande do Sul, 107,17 mil famílias serão atendidas a partir do repasse total de R$ 73,23 milhões. Em Alagoas, são 266,81 mil famílias contempladas pela medida, em um investimento federal de R$ 184,24 milhões. Já em Pernambuco, são 78 mil lares que recebem, juntos, R$ 52,94 milhões.

O investimento total do MDS para o pagamento do Bolsa Família nos locais afetados pelas chuvas nos três estados é de R$ 310,43 milhões.

Procedimentos

A liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário é válida por dois meses. Caso a situação de calamidade permaneça após o período, é necessária uma nova solicitação dos municípios e estados.

Outra medida é a autorização para saque do benefício sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação.

Rio Grande do Sul

Alagoas

Pernambuco

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