Em ação inédita, Governo Federal e estados trocam experiências no combate ao consumo de drogas

O Governo Federal promoveu nesta terça-feira (23.03) uma iniciativa inédita no enfrentamento ao consumo de drogas no país. Pela primeira vez, a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred) do Ministério da Cidadania e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveram a reunião da Comissão Bipartite do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas com o objetivo de ouvir e compartilhar ações governamentais de forma articulada entre União e Estados. 

Trazer os gestores estaduais para trabalhar junto à União é importante para levar as ações do Governo Federal de forma assertiva aos Estados. Sabemos que é importante ouvir as demandas dos territórios e, com isso, fazer com que ações apropriadas às realidades locais sejam executadas”

Quirino Cordeiro Júnior, secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania

O fórum de discussão foi realizado online e contou com a presença de representantes de 21 Estados, entre gestores públicos e do terceiro setor. As reuniões da Comissão Bipartite serão a cada dois meses. No intervalo entre os encontros, a proposta é executar iniciativas para garantir avanços nas ações de combate ao consumo de drogas.

“Trazer os gestores estaduais para trabalhar junto à União é importante para levar as ações do Governo Federal de forma assertiva aos Estados. Sabemos que é importante ouvir as demandas dos territórios e, com isso, fazer com que ações apropriadas às realidades locais sejam executadas”, afirmou o secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), Quirino Cordeiro Júnior.

Para o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luiz Roberto Beggiora, o Governo Federal vem trabalhando de forma inovadora com a missão de avançar nas políticas públicas no combate às drogas.

“A divisão de competências entre os ministérios da Justiça e da Cidadania é um trabalho inédito que está trazendo bons frutos para o nosso país. Tivemos avanços na área de redução de demanda e na área de redução da oferta de drogas. Também estamos trabalhando na gestão de artigos apreendidos no crime organizado, visando transformar esse patrimônio dos criminosos em recursos para a aplicação na política pública”, informou Beggiora.

Durante a reunião da Comissão Bipartite, os gestores estaduais tiveram a oportunidade de conhecer propostas, conceitos e metodologia do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (PLANAD). Segundo Quirino, uma das intenções do fórum é estimular a troca de informações e de experiências entre os gestores, além da cooperação por meio de trabalho conjunto.

“Essa troca de experiências proporciona avanços na política sobre drogas, uma vez que ações com bons resultados em Estados específicos podem ser replicadas nos demais. A Comissão Bipartite é um marco no âmbito da Política Nacional sobre Drogas”, acrescentou a Diretora Nacional de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social do Ministério da Cidadania, Cláudia Gonçalves Leite, que também participou da reunião. 

Quirino aproveitou a oportunidade para convidar os gestores a participarem do curso online Política Nacional sobre Drogas: o que os gestores estaduais e municipais devem saber, oferecido pelo Governo Federal. “A ideia é que a gente possa ajudar os gestores estaduais e municipais a terem acesso às novas ações que o Governo Federal está desenvolvendo e às novas normativas que regulamentam as ações da Política sobre Drogas no país”, disse.

As inscrições para o curso estão abertas e vão até 25 de abril. A qualificação é voltada a gestores estaduais e municipais com o objetivo de traduzir a Política Nacional de Drogas para dar mais insumos aos municípios sobre as Leis, procedimentos e recursos destinados ao combate do uso de drogas no país.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania