Eleita nova presidência do Conselho Nacional de Assistência Social

A eleição para a presidência do Conselho Nacional de Assistência Social ocorreu nesta terça-feira, 23, durante a plenária da 286ª Reunião Ordinária do colegiado. O novo presidente é Miguel Ângelo Gomes Oliveira, Secretário Nacional de Assistência Social Substituto e Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A vice-presidência ficou com Aldenora Gonzáles, que já esteve à frente do Conselho. Os dois candidatos foram aceitos por unanimidade.

Miguel Ângelo foi indicado para a presidência como representante governamental pelo Ministério da Cidadania. Ele ficará a frente do conselho até junho de 2021, podendo ser reconduzido por mais um ano.

O novo presidente destacou que um dos principais objetivos de sua gestão será garantir o diálogo entre todos os atores que compõem o CNAS. “O Conselho Nacional é um espaço de debate, de construção de ideias e, acima de tudo, um espaço de defesa da política de assistência social”, afirmou. “Seremos sempre defensores desse espaço e, em conjunto com os usuários, os trabalhadores, as entidades e a gestão governamental, vamos construir um espaço de convergência”.

Aldenora Gonzáles é representante do segmento dos usuários da assistência social e foi presidente do colegiado em 2019. Ela ressaltou a importância de ter uma política voltada exclusivamente à área. “O CNAS e o SUAS precisam de visibilidade, pois a política de assistência social é essencial para a vida de milhares de brasileiros”, afirmou.

Conselho

O CNAS foi instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e é um órgão superior de deliberação colegiada, vinculado ao Ministério da Cidadania e responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social. O conselho é composto por 18 membros e seus respectivos suplentes, totalizando 36 integrantes, sendo metade representante do governo e a outra metade da sociedade civil.

Algumas de suas principais competências são aprovar a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), regular e fiscalizar a prestação de serviços públicos e privados de assistência social, zelar pela efetivação do sistema descentralizado e participativo de assistência social e convocar ordinariamente a Conferência Nacional de Assistência Social.

Ascom - Ministério da Cidadania