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RETROSPECTIVA 2019
Editais valorizam produtores rurais e governo federal lança programa para combater a criminalidade
- Foto: Rafael Zart
Diversas chamadas públicas foram lançadas no mês de agosto por órgãos do governo federal para a compra de produtos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A modalidade promove a compra da produção de pequenos agricultores. Por meio do PAA, os quartéis do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, estão cumprindo a legislação, adquirindo 30% dos alimentos que abastecem as unidades com produtos deste setor.
No Distrito Federal, a Marinha abriu chamada para adquirir mais de R$ 4,5 milhões em alimentos. Em Mato Grosso do Sul, o Exército destinou mais de R$ 3 milhões e trabalhadores de todo o país puderam participar da chamada pública. Na região norte, batalhões em Tabatinga (AM) e em Palmas (TO) compraram alimentos e R$ 883 mil reais foram destinados aos pequenos produtores, impulsionando a economia local.
Em Frente, Brasil
Articular políticas públicas entre a União, estados e municípios a fim de reduzir índices de violência e criminalidade. Esta é a proposta do Programa Em Frente, Brasil, lançado em agosto pelo governo federal. O projeto-piloto tem sido implementado em cinco cidades, uma em cada região do Brasil. No Norte, em Ananindeua (PA), no Nordeste, em Paulista (PE), no Sudeste, em Cariacica (ES), no Sul, em São José dos Pinhais (PR) e no Centro-Oeste, em Goiânia (GO). Os municípios escolhidos registraram altos índices de violência. A proposta alia medidas de segurança pública a ações sociais e econômicas na tentativa de promover a transformação das regiões, por meio da cooperação e da integração entre as três esferas de governo.
Progredir
No mesmo período, o Ministério da Cidadania também ofereceu mais de mil vagas em cursos profissionalizantes voltados para jovens inscritos no Cadastro Único. Disponibilizados por meio do Plano Progredir, em parceria com o Instituto da Oportunidade Social (IOS), os cursos foram gratuitos, com aulas presenciais. No total, foram 1.138 vagas distribuídas entre as cidades de São Paulo, Campo Limpo Paulista, Diadema e Barueri, no estado de São Paulo; Belo Horizonte, em Minas Gerais e Joinville, em Santa Catarina.
Drogas
As ações de prevenção ao uso de drogas e álcool por mães, gestantes e lactantes receberam reforço de R$ 6,2 milhões. As mulheres receberam orientações de técnicos capacitados, visando a promoção da saúde, o fortalecimento de vínculos familiares e a proteção e conscientização sobre os riscos que estas substâncias podem causar.
Estação Cidadania
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, participou da inauguração da Estação Cidadania no Bairro Restinga, em Porto Alegre (RS). O local recebeu a comunidade com programas e atividades culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho e serviços socioassistenciais. São Paulo também contou com inauguração de uma unidade no município de São Vicente. Com investimento do governo federal no valor de R$ 2 milhões, a Estação Cidadania da Baixada Santista é o maior complexo sociocultural da região.
Por Diego Queijo
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania
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