Documentos pendentes podem ser enviados pelo aplicativo a partir desta quinta-feira

As pessoas que solicitaram o Auxílio Emergencial e apresentaram inconsistência no cadastro poderão acessar o Caixa Tem a partir desta quinta-feira (23.07) e enviar os documentos que faltam para completar o pedido. Esse grupo representa 49% de quem teve as contas sociais bloqueadas. O banco abrirá um novo acesso ao aplicativo para evitar aglomerações nas agências. Os outros 51% são contas com suspeita de fraude ou de pessoas que sofreram algum tipo de golpe de falsários.

“Não vamos sossegar enquanto não identificarmos e punirmos esses criminosos que estão se aproveitando de um momento como este, de pandemia mundial, para roubar dinheiro da população mais necessitada do país. O Governo Federal está tomando todas as medidas para que o pagamento chegue a quem necessita e, ao mesmo tempo, os fraudadores sejam punidos”, alertou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O Ministério da Cidadania enviou à Caixa 1.303.127 números de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para bloqueio e realização de uma verificação detalhada. Esse trabalho é consequência dos acordos firmados entre o ministério, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) para controle dos pagamentos do Auxílio Emergencial.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, explicou a divisão em dois grupos, com parte resolvendo as pendências pelo aplicativo e outra parte indo às agências de forma escalonada. Com essa estratégia, o banco espera acelerar a solução dos problemas e, ao mesmo tempo, evitar aglomerações. “Primeiro, combater a fraude é fundamental. Fraude no pagamento do Auxílio Emergencial no momento de pandemia é algo extremamente grave. Realizamos o bloqueio de diversas contas e separamos em dois grupos. São 51% com grandes indícios de fraude. Nesse caso, para o desbloqueio há necessidade de ir às agências de acordo com o mês de nascimento”, explicou Guimarães.

“Não adianta procurar [as agências] se você nasceu em outubro e neste momento estamos pagando janeiro. Isso é importante para evitar aglomerações”, completou o presidente da Caixa, que espera pouca demanda para esse grupo. “O que estamos identificando são fraudes operacionais. Criação de contas para desviar o dinheiro de uma pessoa que tem direito a receber, por exemplo. Nesse grupo, esperamos que poucos compareçam às agências porque os indícios de fraude são claros.”

Não é possível ainda afirmar que os CPFs encaminhados pelo Ministério da Cidadania sejam considerados cancelados ou inelegíveis para receber o benefício. Por isso há a possibilidade de os solicitantes comprovarem o pedido presencialmente. Qualquer indício de ilegalidade, em especial na ótica criminal, é imediatamente informado à Polícia Federal, e os pagamentos são suspensos.

O Governo Federal já investiu R$ 128 bilhões e beneficiou 65,3 milhões de pessoas com o Auxílio Emergencial.

Calendário

O pagamento de uma nova parcela para quem integra o grupo dos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, contribuintes individuais do INSS, autônomos e desempregados começou nesta quarta-feira (22.07) para 3,8 milhões de pessoas que nasceram em janeiro.

Os beneficiários que estão no Lote 1 – os primeiros a receberem o Auxílio Emergencial, já em abril – terão a quarta parcela depositada. Quem recebeu o primeiro pagamento em maio terá a terceira parcela na conta. Quem recebeu a primeira parcela em junho e até 4 de julho agora terá a segunda parcela, enquanto quem se cadastrou entre 17 de junho e 2 de julho receberá a primeira remessa.

O calendário do Bolsa Família segue o cronograma habitual e paga, também nesta quarta-feira, a quarta parcela para 1,9 milhão de beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 3.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania