Dia Mundial da Alimentação 2024: um compromisso com o direito à alimentação e à segurança alimentar

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa Mundial de Alimentos (WFP), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) promovem, nesta quarta-feira (16.10), às 19h, um evento no SESI Lab, em Brasília, para reforçar as iniciativas do Governo Federal referentes ao tema deste ano "Direito aos Alimentos para um Futuro e uma Vida Melhor”.

Para reafirmar o compromisso global e nacional com o combate à fome e a promoção da alimentação saudável, o evento trará um balanço das ações do Plano Brasil Sem Fome e as conquistas do Governo Federal na redução da fome e na promoção da segurança alimentar e nutricional no país. Desde o início da atual gestão, mais de 24 milhões de brasileiras e brasileiros foram retirados da situação de fome. Retirar o Brasil do Mapa da Fome é um desafio conjunto.

Durante a cerimônia, haverá falas de representantes da FAO, IICA, WFP, e FIDA, seguidas pela fala de Elisabetta Recine, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), e dos ministros Paulo Teixeira e Wellington Dias.

Também será lançada uma cartilha digital que define conceitualmente 25 povos e comunidades tradicionais identificadas pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e, de forma inédita, traz diretrizes para atendimento desse público, definido pelo Governo Federal como prioritários à implementação de iniciativas de promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada, no conjunto de programas e ações de promoção da segurança alimentar.

Para os convidados, será servido um coquetel com alimentos regionais e da sociobiodiversidade do Cerrado, reforçando o valor da agricultura familiar e da alimentação saudável.

Serviço:

Data: 16 de outubro de 2024
Local: Sesi Lab
Horário: 19 horas
Organização: MDS, MDA, FAO, WFP, IICA e FIDA
Tema: Dia Mundial da Alimentação - Direito aos alimentos para um futuro e uma vida melhor.

Matérias especiais

Neste mês de outubro, o MDS está produzindo uma série de matérias especiais para reforçar as iniciativas de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro. Além das matérias já publicadas, serão abordadas outras pautas referentes aos Programas Cisternas, Fomento Rural e Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Confira:

PAA pra quem produz e pra quem se alimenta: programa fortalece comunidades indígenas

O papel das Cozinhas Solidárias no combate à fome no Brasil

Biogás e energia fotovoltaica nas Cozinhas Solidárias Sustentáveis garantem energia limpa para o preparo dos alimentos

Direito à alimentação

• O direito à alimentação é um direito humano juridicamente vinculante no direito internacional. Essa prerrogativa foi consagrada no artigo 11 do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc 1966), que foi ratificado por 171 países, inclusive o Brasil.
• Além disso, pelo menos 45 países já reconheceram o direito a uma alimentação adequada em suas constituições, o que também é o caso do nosso país.
  
  

Desafios alimentares

• Contaminação: mais de 600 milhões de pessoas adoecem e 420 mil morrem a cada ano em decorrência do consumo de alimentos contaminados por bactérias, vírus, parasitas, toxinas e produtos químicos.
• Pouca diversidade: embora mais de 6 mil espécies de plantas sejam cultivadas para alimentação, apenas 9 representam 66% da produção total de cultivos. Quase um terço das populações de peixes estão sobreexploradas e 29% das raças de gado locais estão em risco de extinção.
• Perda e desperdício: em escala global, 13% dos alimentos, avaliados em cerca de 400 bilhões de dólares, são perdidos desde a colheita até a venda no varejo, mas sem incluí-la. Outros 19% são desperdiçados nos níveis de varejo e consumo.
  
  

Fome no mundo

• Apesar dos avanços em países populosos com economias em crescimento, a fome, a insegurança alimentar e a desnutrição continuam a aumentar em muitos países ao redor do mundo (Sofi 2024).
• A subalimentação atinge cerca de 733 milhões de pessoas (Sofi, 2024), especialmente nas áreas rurais, onde a pobreza extrema e a insegurança alimentar permanecem profundamente enraizadas.
• A continuidade das tendências atuais significa que, até 2030, o mundo não deve atingir as metas globais de nutrição. Populações vulneráveis, particularmente mulheres, jovens e povos indígenas, são desproporcionalmente afetadas.
• Mais de 2,8 bilhões de pessoas não conseguem ter acesso a uma alimentação saudável. Ou seja, quase um terço da população global não recebe os nutrientes e micronutrientes necessários para prosperar, e, em alguns casos, para sobreviver.
  
  

Avanços no Brasil

• O Brasil, que havia saído do Mapa da Fome em 2014, voltou a fazer parte da lista, ao apresentar 4,2% de subalimentados no triênio entre 2020 e 2022. No último Sofi, entretanto, os dados de 2021-2023 indicam que houve recuo nesse percentual, que ficou em 3,9%.
• Dados extraídos da edição 2024 do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (Sofi 2024) mostram que a insegurança alimentar severa caiu 85% no Brasil em 2023. Em números absolutos, 14,7 milhões deixaram de passar fome no país. A insegurança alimentar severa, que afligia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões. Percentualmente, a queda foi de 8% para 1,2% da população.
• Caso o país siga essa tendência positiva nos próximos anos, pode voltar a ficar abaixo dos 2,5% e sair novamente do Mapa da Fome. A insegurança alimentar grave também apresentou uma diminuição significativa. De 8,5% da população (2020-2022), caiu para 6,6% em (2021-2023).
• Os resultados do Brasil estão associados à articulação de uma rede de proteção social. Ações estruturantes, como o Programa Fome Zero e o Bolsa Família, complementadas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), os bancos de alimentos e de leite, os restaurantes populares e as cozinhas solidárias, são exemplos de como políticas públicas coordenadas entre vários entes governamentais e articuladas com as organizações da sociedade podem ser efetivas no combate à fome.
  
  

Assessoria de Comunicação - MDS