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Delegação do Senegal conhece os programas do MDS
O governo do Senegal estabeleceu como prioridade a erradicação da pobreza. Intitulado como “Capital humano, previdência social e desenvolvimento sustentável”, o programa desenvolvido pelo país africano reflete a vontade de investir em estratégias de integração e de solidariedade para a redução das desigualdades sociais.
Consciente do lugar de destaque que o Brasil ocupa no contexto da política de proteção social no mundo, a Diretoria de Gestão das Redes Sociais e a Unidade de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Comunitário da Solidariedade Nacional da Equidade Social e Territorial (DGPSN) do Senegal realizou uma visita técnica a Brasília, nesta segunda-feira (11.09), para conhecer programas, ações e projetos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A comitiva conheceu como funciona a base do Cadastro Único e a inserção de novos beneficiários, além das regras e das diretrizes do Bolsa Família. Equipe técnica do MDS explicou o sistema de pagamento do programa, detalhando o perfil das famílias contempladas e os benefícios estendidos a crianças, jovens e gestantes.
A delegada-geral de Proteção Social e Solidariedade Nacional do Senegal, Aminata Sow, disse que, em 2013, o governo de seu país adotou um programa de assistência social similar ao Bolsa Família. “A troca de experiências é muito importante para nós porque temos um sistema parecido com o Cadastro Único, que é o Registro Único”, revelou.
“O Brasil adotou medidas de proteção social realmente eficientes. Nossos governos têm muito em comum ao se preocuparem com a mitigação das desigualdades sociais”, completou a autoridade senegalesa.
A reunião abordou ainda os métodos de trabalho dos serviços de comunicação para as estruturas de proteção social no MDS, a política de combate a situações emergenciais, os aportes financeiros para estímulo à produção agrícola e o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
“A ideia foi dar um contexto mais amplo da organização do Estado, da visão federativa e situar, no âmbito constitucional, o Sistema Único de Assistência Social dentro da seguridade”, explicou o assessor de gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Bruno Câmara. “Somos um país federativo, e seria impossível organizar todos esses programas sem a participação assertiva dos estados e dos municípios.
As dúvidas dos participantes giraram em torno da forma de aferir a renda da família e como acontece o atendimento aos grupos minoritários, além de indagações de como cruzar os dados de todos os programas sociais existentes.
Transferência de renda
O governo do Senegal prioriza as políticas públicas nas áreas de saúde e alimentação, unindo diferentes programas de transferência de renda, geração de empregos e desenvolvimento social.
Além disso, as famílias em situação de vulnerabilidade recebem um cartão de transporte público, a um custo de 0,3 centavos de dólar, subsidiado pelo poder público.
“Os programas sociais brasileiros são um exemplo para os outros países. Dessa maneira, podemos receber delegações estrangeiras e aprender muito com elas também”, avaliou a especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Assessoria Internacional do MDS, Ana Patrícia de Ramos Barros.
“Temos em comum com o Brasil a vontade de lutar para combater a pobreza e a fome”, afirmou Aminata Sow. “O presidente Lula colocou um ministério e várias secretarias trabalhando em favor dos mais vulneráveis, e isso é admirável”, finalizou.
Assessoria de Comunicação – MDS