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Criança Feliz fortalece ações do governo federal no Biênio da Primeira Infância
Criança Feliz é exemplo de política pública voltada à primeira infância - Foto: Divulgação
Os anos de 2020 e 2021 foram instituídos pelo governo federal como o Biênio da Primeira Infância. Por meio da Lei 13.960 assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2019, o desenvolvimento infantil das crianças brasileiras passa a ser uma prioridade de todo o Poder Executivo. E um dos carros-chefes do governo no cumprimento dessa política é o programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério da Cidadania.
De acordo com o ministro titular da pasta, Osmar Terra, a lei é resultado de um esforço conjunto pelo futuro do país. “É uma colaboração do governo com o Congresso, com a Frente Parlamentar da Primeira Infância, com os deputados e senadores para que haja uma prioridade. Então, a primeira infância passa a ser uma política prioritária no país pelos próximos dois anos”, explicou.
A lei incentiva parcerias na organização de palestras, seminários e audiências para conscientizar a população sobre a importância dos cuidados nos primeiros anos de vida das crianças. E o Criança Feliz é o programa que, por meio de visitas domiciliares, executa tais propostas.
“Nós vivemos um momento muito importante. Os Três Poderes estão reconhecendo que o investimento nos primeiros anos de vida é o melhor para quebrar o ciclo da pobreza de parte da população”, concluiu a secretária nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania, Ely Harasawa.
Saiba mais
Coordenado pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, o Criança Feliz promove o desenvolvimento adequado na primeira infância, integrando ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, justiça, cultura e direitos humanos.
Até o momento, o programa está presente em 2.620 municípios brasileiros e já atendeu mais de 781 mil crianças e gestantes. No total, mais de 26,2 milhões de visitas domiciliares foram realizadas por cerca de 23 mil profissionais capacitados que orientam sobre o desenvolvimento das crianças de até 3 anos inseridas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal e de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Por Diego Queijo
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania
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