Criação de Comissão Permanente para Povos e Comunidades Tradicionais é prevista para 2025

A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) realizou, nesta quarta-feira (18.12), a última reunião do Grupo de Trabalho dos Povos e Comunidades Tradicionais, criado em maio deste ano.

O objetivo do encontro foi apresentar os resultados de 2024 e as perspectivas para o próximo ano. A previsão para 2025 inclui a criação de uma comissão permanente para acompanhar as ações desenvolvidas pela SESAN.

A criação de um protocolo de atuação para casos emergenciais decorrentes de mudanças climáticas e de outras causas naturais nos territórios tradicionais também é um dos passos previstos para o para o próximo ano.

Durante a reunião, o desafio de lidar com o impacto das mudanças climáticas nos territórios foi um dos temas destacados, além da importância de incluir todos os segmentos dos Povos e Comunidades Tradicionais no CadÚnico.

Para aprimorar a implementação de ações e políticas públicas de segurança alimentar de acordo com cada povo e comunidade tradicional, o GT apresentou como proposta a implementação de oito territórios pilotos para dar início a uma atuação integrada, alinhando políticas e programas de segurança alimentar e nutricional da SESAN.

O trabalho do GT envolveu a articulação do tema junto às políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional e um trabalho envolvendo levantamento de dados do perfil socioeconômico das famílias e informações sobre cada território. 

Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, há avanços a serem celebrados, como o Programa de Aquisição de Alimentos para indígenas (PAA Indígena) e para quilombolas (PAA Quilombola). Porém, para a secretária, muitos desafios estão por vir, sobretudo frente aos reflexos das mudanças climáticas. “Precisamos olhar para esse público e não deixar que ninguém fique para trás. Os povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais são os mais afetados pelas mudanças climáticas e, nesse sentido, os que mais precisam ter garantido o direito humano à alimentação adequada”, finalizou a secretária.

Assessoria de Comunicação - MDS