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ESFORÇO CONCENTRADO
Coordenada pelo Ministério da Cidadania, Aliança por Brumadinho trabalha pela recuperação do município
A ação reúne poder público, iniciativa privada e sociedade civil - Foto: Clara Angeleas
Brumadinho/MG – Desde o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em 25 de janeiro de 2019, o Ministério da Cidadania vem promovendo uma série de ações para projetar uma nova realidade aos moradores afetados. A mobilização, intitulada Aliança por Brumadinho, reúne poder público, iniciativa privada e sociedade civil, a fim de promover o resgate econômico e socioemocional da região.
Logo após o desastre, a pasta iniciou as negociações para a captação de parceiros interessados em fortalecer essa corrente. “Houve um grande mutirão com empresas e órgãos do governo para planejar e construir um futuro para Brumadinho”, explica o ministro.
Conjunto de ações
Lançado em junho de 2019, o pacto reúne iniciativas nas áreas de educação, saúde, habitação, turismo, cultura, empreendedorismo, assistência social, inclusão social e agricultura familiar. Os membros da Aliança por Brumadinho possuem autonomia para desenvolver seus projetos no município, conforme as necessidades da população. Cada parceiro é responsável por prover recursos financeiros, materiais e de mão de obra para suas realizações no município.
“ A Aliança por Brumadinho é uma série de ações integradas que representa um grande montante de recursos, mas que, principalmente, vai traduzir para Brumadinho e para o Brasil que o governo federal não deixará ninguém para trás, mas sim ajudará a proteger a população e garantir a ela um futuro melhor.” Osmar Terra, ministro da Cidadania
Entre ações diretas e indiretas, o governo federal já viabilizou investimentos da ordem de R$ 16 milhões na recuperação do município mineiro. “Foi um dano irreparável para todos que sofreram com aquilo. Mas o problema não termina aí. O problema de um município que sofre uma catástrofe como essa é o que acontece depois”, destaca o ministro.
Para oferecer alternativas aos afetados pela tragédia, a aliança prevê a capacitação de agricultores familiares para a produção de orgânicos; oficinas profissionalizantes aos jovens “nem, nem” – que nem estudam, nem trabalham; liberação de recursos para as obras do Hospital Regional; e a doação de carteiras de motorista ao público do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Medidas imediatas
No início de 2019, o Ministério da Cidadania adotou medidas para ajudar os moradores das zonas urbana e rural de Brumadinho. Quem recebe recurso do Programa Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) teve acesso a um auxílio emergencial no valor de R$ 600,00. Ao todo, a ação alcançou 1.506 beneficiários do Bolsa Família, 743 beneficiários do BPC, entre 348 pessoas com deficiência e 395 idosos, e 32 beneficiários da RMV. As medidas foram instituídas pela publicação da Medida Provisória nº 875, de 12 de março de 2019.
No mês seguinte à tragédia, os beneficiários do BPC tiveram ainda o pagamento antecipado. Outra medida foi a liberação imediata do saque do Bolsa Família em janeiro, sem seguir o calendário regular de pagamento. O município também teve datas diferenciadas nos processos que verificam se os beneficiários ainda se enquadram nas regras do Bolsa Família, bem como para a revisão cadastral.
Por Renata Garcia
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania
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