Conselho Nacional da Assistência Social comemora reunião número 300

O Conselho Nacional da Assistência Social atingiu uma marca expressiva nesta quinta-feira (16.09). Representantes da sociedade civil e do Governo Federal participaram da 300ª reunião ordinária do órgão, que teve homenagem à história de 28 anos do CNAS com inauguração de mural dos presidentes, vídeo e placa comemorativos.

Para a secretária da Nacional da Assistência Social, Maria Yvelônia, a marca é significativa por representar os avanços do setor no Brasil. “É muito simbólico estarmos na reunião de número 300. É um momento para olharmos o quanto houve de construção e o quanto estamos fortalecendo a política de assistência social”.

O número foi alcançado mesmo com a pandemia, já que as reuniões seguiram de forma remota. No último ano, por exemplo, foram aprovadas as diretrizes para União, Distrito Federal, estados e municípios incluírem famílias de povos indígenas nos serviços e benefícios ofertados pela rede socioassistencial. “Nesse período de pandemia nós observamos o quanto essa política da assistência tem capilaridade e o seu alcance. Isso é essencial na vida dos brasileiros”, afirmou Maria Yvelônia.

Representando o ministro da Cidadania, João Roma, o secretário especial do Desenvolvimento Social, Robson Tuma, falou sobre a relevância do CNAS para universalizar e transformar a assistência social em política pública no Brasil. “Tenham certeza que o Ministério tem por vocês um respeito muito grande. Precisamos que nos ajudem a alcançar a verdadeira necessidade da população brasileira, chegar na ponta e dar cidadania àqueles que não tiveram a oportunidade”.

Na reunião foi apresentado um vídeo de homenagem aos 28 anos do CNAS com depoimento de vários conselheiros, entregue uma placa comemorativa da 300ª reunião ordinária e inaugurado o mural com os presidentes do Conselho.

A celebração da data ratifica a importância de se viabilizar direitos constitucionais à população em vulnerabilidade e construir soluções em conjunto, segundo apontou o atual presidente do CNAS, Miguel Oliveira, décimo sétimo a ocupar o cargo. “Este é um momento histórico porque é um momento de reflexão, para que a gente analise o que foi feito e olhe para aqueles que estiveram aqui e ocuparam esse espaço”.

Também estiveram presentes na cerimônia a representante do Fórum Nacional de Secretários e Secretárias de Estado da Assistência Social (FONSEAS), Lucivanda Nunes, o secretário adjunto de Desenvolvimento Social, Alexandre Reis de Souza, e a vice-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Aldenora González.

CNAS

O Conselho Nacional da Assistência Social foi instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei 8742, de 07 de dezembro de 1993) como um órgão superior de deliberação colegiada responsável pela coordenação da Política Nacional do setor. Ele tem a função de orientar e coordenar os conselhos regionais, além de realizar debates e eventos que promovam diálogo entre a sociedade civil e o Governo Federal sobre a área.

O CNAS é composto por 36 pessoas, 18 membros e respectivos suplentes, sendo nove representantes governamentais, incluindo um representante dos estados e um dos municípios, e nove representantes da sociedade civil, dentre representantes dos usuários ou de organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania