Conheça ações do Governo Federal voltadas para a inclusão e promoção da cidadania de pessoas com deficiência

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é celebrado nesta sexta-feira (3/12). No Brasil, o Ministério da Cidadania promove diferentes iniciativas com o objetivo de garantir os direitos e a inclusão social de pessoas com deficiência, com a perspectiva de fortalecer a autonomia, a independência e a participação social.   

O Ministério da Cidadania articula o Auxílio Inclusão, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o BPC na Escola, o Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência, a Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho).

“Temos vários programas que se articulam com ações intersetoriais. Acreditamos que o atendimento às pessoas com deficiência precisa de várias políticas públicas envolvidas.  A pessoa com deficiência e sua família são públicos prioritários no conjunto de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Os serviços estão voltados à atenção especializada para ampliar o desenvolvimento pessoal, suporte e apoio às famílias”, afirma a secretária Nacional Assistência Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia.

Um dos desafios do governo é garantir estímulos para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Nesse sentido, o novo Auxílio Inclusão é um instrumento que possibilita mais cidadania às pessoas com deficiência, ao conceder incentivo financeiro extra àqueles que ingressarem no mercado de trabalho formal. Podem solicitar o auxílio pessoas com deficiência que sejam beneficiárias do BPC e conquistem uma vaga no mercado formal. Quem se enquadrar nos critérios de elegibilidade pode solicitar o auxílio, que corresponde a meio salário mínimo (R$ 550 em valores atuais).

“O Auxílio Inclusão quebra paradigmas. Com o incentivo financeiro, os beneficiários do BPC têm a oportunidade de ir ao mercado de trabalho, receberem um valor a mais por isso e, se perderem o emprego, têm a segurança de voltar automaticamente ao BPC”, frisou.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) representa segurança de renda para as pessoas com deficiência de qualquer idade e que não têm condições de se manter sozinhas ou de serem mantidas por suas famílias.

A Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas é outra iniciativa que visa diminuir a exclusão social. A ação promove a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência com dependência, seus cuidadores e suas famílias, além de promover acesso a benefícios, programas de transferência de renda e outros serviços da assistência social. “A Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial são ofertadas pelos SUAS para garantir a segurança e combater a vulnerabilidade e o risco”, explicou Yvelônia.

Acolhimento

Integrar o cidadão à vida em comunidade, dando à pessoa com deficiência oportunidades para acesso à vida independente é a missão do Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência. A iniciativa garante também àqueles que possuem limitações severas o cuidado por uma equipe de profissionais habilitados e qualificados.

O serviço pode ser ofertado no Centro-Dia, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), em Unidade referenciada ao CREAS e/ou no domicílio do usuário. “Acreditamos muito na convivência comunitária. Trabalhamos no fortalecimento dos vínculos familiares e no acesso a outros serviços previstos em nossa rede de suporte social”, finalizou a secretária.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania