Confira a agenda de atividades técnicas para o Mês da Primeira Infância

O Agosto Verde terá uma agenda intensa para celebrar o Mês da Primeira Infância e debater questões relacionadas ao tema. Serão cinco semanas de atividades técnicas para gestores e profissionais que atuam na área pelo Sistema Único da Assistência Social (SUAS). A programação inclui reuniões temáticas, palestras e 14 webinários para fortalecer o trabalho das equipes que atuam em todo o país.

Pesquisas apontam que os primeiros mil dias de vida são um período fundamental para o desenvolvimento de habilidades que servirão como base para o aprendizado na escola e na fase produtiva da vida adulta. “Investir na primeira infância pode romper o ciclo de pobreza e, ao mesmo tempo, garantir uma geração de crianças saudáveis, com potencial para aprender novas habilidades e de se socializar com as famílias e os amigos”, ressalta o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento.

Para auxiliar as famílias em vulnerabilidade social com gestantes e crianças de até seis anos, o Programa Criança Feliz promove visitas domiciliares com profissionais capacitados a estimularem o desenvolvimento cognitivo, motor e afetivo infantil. Em 2022, a iniciativa superou 1,3 milhão de crianças e 355 mil gestantes acompanhadas ao longo dos anos, totalizando 50 milhões de visitas.

O início das atividades do Mês da Primeira Infância será com a Reunião Nacional de Gestão do Programa Criança Feliz (PCF), entre os dias 2 e 4 de agosto. O encontro será realizado na sede do Ministério da Cidadania, em Brasília, das 9h às 17h.

Na abertura serão abordadas a importância da visita domiciliar, a apresentação de uma ferramenta de monitoramento do PCF e aplicativo, além de soluções tecnológicas de apoio.

No dia 3 de agosto, o encontro contará com: palestra sobre o “Eu meu Projeto”; a trilha formativa do PCF; oficina sobre atendimento do PCF ao público em Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN); apresentação da análise da execução físico/financeiro do PCF; e o aspecto do financiamento do PCF.

O último dia do encontro tratará das estratégias para o enfrentamento da insegurança alimentar na primeira infância, do alinhamento sobre a Portaria nº 664/2021 e dos resultados das pesquisas.

Em paralelo ao encontro, será promovida a Reunião de Coordenadores Estaduais do PCF, no dia 3 de agosto, no período da manhã. Já no dia 4, será a vez da Reunião de Secretários Estaduais da Assistência Social e Coordenadores do PCF. 

Webnários, cursos e oficinas

Durante a segunda semana de agosto, os gestores e os técnicos terão a oportunidade de participar de dois webinários, além de quatro oficinas. O primeiro encontro online será sobre as estratégias para o enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional em crianças e gestantes em situação de déficit nutricional grave. O segundo será sobre a importância do brincar nas infâncias brasileiras. 

Já a terceira semana contará com seis webinários, com temas como o papel do Conselho Tutelar em interface com o PCF (3º webinário); a importância do planejamento Urbano na primeira infância: Urban 95 (4º webinário); o cuidado materno e infantil: estratégias desenvolvidas na atenção primária à saúde (5º webinário); paradesporto na primeira infância: uma introdução para o PCF (6º webinário); Delegacia Amiga da Criança: marco na redução da violência institucional no Sistema de Justiça Criminal (7º webinário); e a Intersetorialidade das políticas públicas de Primeira Infância (8º webinário).  

Na quarta semana serão promovidos outros seis webinários, que abordarão temas como: um olhar para as regionalidades e especificidades de cada território brasileiro (9º webinário); “Eu me Projeto” - prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes (10º webinário); a leitura dialogada como prática de literacia familiar (11º webinário); a Educação Permanente e a trilha formativa do PCF (12º webinário); Legislação Aplicada ao Sistema e-PCF, com ênfase no financeiramento (13º webinário); e a Primeira Infância na escola (14º webinário).     

O encerramento do Mês da Primeira Infância contará com a realização do curso “Gestão Estratégica para a Primeira Infância”, programado para entre os dias 29 e 31 de agosto.

Projeto de Lei

O Mês da Primeira Infância consta na proposta do Projeto de Lei 2034/21. Segundo o projeto, em aprovação no Senado, a data tem o objetivo de promover ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até seis anos e suas famílias, em todo território nacional. Durante o período, de acordo com o projeto, a Câmara e o Senado deverão priorizar a discussão e a votação de projetos que, de forma direta ou indireta, beneficiem as crianças na primeira infância.

Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania