Conab e MDS reafirmam parceria pelo fortalecimento do PAA e da agricultura familiar

Criado há quase 20 anos, em julho de 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das principais estratégias do Governo Federal na luta para erradicar a fome no país e, ao mesmo tempo, assegurar condições de renda a pequenos produtores. Para fortalecer a iniciativa e a agricultura familiar, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, recebeu nesta quinta-feira (18.05) a diretoria da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“Temos no Brasil quase metade da população na pobreza, e um quarto na extrema pobreza. Foi isso que o presidente recebeu em janeiro deste ano”, lembrou o titular do MDS. “A orientação do presidente é que, de um lado, possamos tirar o Brasil do mapa da fome, e a Conab, junto com outros parceiros, é um grande instrumento para a segurança alimentar e nutricional. Por outro lado, também precisamos tirar as famílias da pobreza e da extrema pobreza”, pontuou.

Com o objetivo de promover a inclusão produtiva rural das famílias mais pobres, o PAA pode ser executado pelos estados e municípios com recursos do MDS ou pela Conab, a partir de orçamento disponibilizado pela pasta e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Os produtos são adquiridos a preços compatíveis com os praticados nos mercados regionais.

Wellington Dias reforçou o desejo de que a parceria com a Conab ganhe novos rumos. "Hoje temos condições de dar novos passos, melhorando ainda mais os programas que temos, como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), PAA, o Programa Fomento Rural, integrado com vários parceiros, entidades, estados e municípios", disse.

"Queremos garantir não só comida para a mesa de brasileiros e brasileiras, mas também renda sustentável para agricultores, principalmente pequenos e pequenas agricultoras, seja com produção individual, em assentamentos ou em cooperativas e associações, agregando valor e abrindo novas oportunidades com as compras governamentais, como para a merenda escolar, seja pela inserção destes produtores no mercado, no comércio distribuidor, nas Ceasas, garantindo a comercialização", destacou o ministro.

A Conab foi representada na reunião pelo diretor-presidente João Edegar Pretto, pelo diretor de Política Agrícola e Informações, Silvio Isoppo Porto, pelo superintendente de Marketing e Comunicação, Gabriel Nunes Aquino, e pelo chefe da Assessoria Parlamentar, Rogério Augusto Newald. A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, também participou do encontro.

PAA

O programa consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, para distribuir a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, a entidades da rede socioassistencial, a equipamentos públicos de alimentação e nutrição, bem como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, e à rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça.

Em março deste ano, o PAA foi relançado estabelecendo como prioridade o fomento da produção familiar de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agrária, negros, mulheres e a juventude rural. Outras novidades são o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, e a retomada da participação da sociedade civil na gestão. Também foi instituída a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%).

Desde a criação, a ação federal registra um investimento de mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos e a participação de mais de 500 mil agricultores familiares. Além disso, são atendidas, em média, 15 mil entidades por ano com o fornecimento de alimentos. Mais de 50% dos recursos são destinados a municípios que têm de 10 mil a 50 mil habitantes.

 Assessoria de Comunicação - MDS