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Com a presença de líderes de todo o país, IV Encontro Nacional de Municípios tem início em Brasília
Líderes e representantes dos municípios de todo o país participaram nesta terça-feira (07.11) da cerimônia de abertura do IV Encontro Nacional de Municípios, em Brasília. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e segue até quinta (9) com palestras, debates e workshops sobre temas como agricultura, educação, saúde, clima, defesa civil, segurança alimentar e inclusão produtiva.
Também serão apresentados casos de sucesso de municípios brasileiros que podem ser replicados em outras localidades. Durante o encontro, estações de atendimento de diferentes ministérios proporcionam ao público presente a oportunidade de conhecer iniciativas e programas do Governo Federal.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que o governo local é quem está mais próximo da população, sobretudo em um país com dimensões continentais como o Brasil. “É muito importante a luta dos municípios porque é a luta do povo. Sempre que fortalecemos o município estamos também beneficiando a população”, apontou. “Os prefeitos estão mais perto do povo e com os olhos no cidadão, priorizando a geração de emprego e escolhendo melhor as prioridades a serem atendidas”, acrescentou.
Alckmin lembrou que o presidente Lula liberou o repasse de R$ 16 bilhões para os estados e municípios ainda neste ano. “Desse total, R$ 10 bilhões servirão para compensar a perda com o ICMS do ano passado, com o corte que ocorreu no combustível, na energia e na telefonia. Dos outros R$ 6 bilhões, são R$ 2 bilhões para o Fundo de Participação dos Estados e R$ 4 bilhões para o Fundo de Participação dos Municípios”, informou.
“Esses valores irão ajudar os municípios que estão enfrentando mais dificuldades para fechar o ano com as contas em dia”, completou o vice-presidente. Alckmin reforçou ainda que, até sexta-feira (10), está aberto o prazo para inscrição de propostas no PAC Seleções. As iniciativas são obras prioritárias para os municípios, em áreas essenciais como saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, reafirmou o compromisso de trabalhar de forma estreita com os municípios em prol da população. “Nas cidades é onde tudo acontece, e é muito importante ouvirmos as reivindicações dos prefeitos e dirigentes para ampliarmos nossas políticas públicas e buscarmos mais recursos para ajudar a população”, avaliou.
Para o prefeito de São Leopoldo (RS) e presidente da ABM, Ary José Vanazzi, os encontros são fundamentais para discutir a valorização das cidades e para ampliar a capacidade de solução dos problemas. “O presidente Lula retomou o diálogo com os municípios fortalecendo cada vez mais nossa relação federada”, disse. “Precisamos fazer encontros como este para tratar dessa relação. Os prefeitos precisam fechar suas contas no fim do ano. Queremos participar intensamente da reforma tributária para que não haja perdas para os municípios, e abordar temas que envolvem a criação de todos esses pisos nacionais”, ponderou.
“Aqui é uma oportunidade de troca de experiências com outros municípios porque cada um tem uma singularidade, mas problemas em comum”, comentou a prefeita de Abaetetuba (PA), Francineti Maria Carvalho. “Os prefeitos e as prefeitas deste país precisam estar juntos para trocar não só conhecimento, mas principalmente soluções”, opinou.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou um prêmio por meio do qual o MDA vai reconhecer as prefeituras amigas da agricultura familiar. O objetivo é premiar prefeitos e prefeitas que comprarem 75% de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, dentre outras iniciativas.
A cerimônia de abertura do IV Encontro Nacional de Municípios contou também com a participação do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, e do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Assessoria de Comunicação - MDS