Cidadania e Saúde assinam acordo para atendimento mais inclusivo a pessoas em vulnerabilidade que vivem com HIV e outras doenças crônicas

Os ministros da Cidadania e da Saúde, João Roma e Marcelo Queiroga, assinaram na tarde desta quarta-feira, 30.06, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para prevenção, promoção de saúde e proteção das pessoas que vivem com HIV, hepatites virais, hanseníase ou tuberculose e que estejam em situação de vulnerabilidade social. A prevenção à sífilis congênita também está prevista no documento, que propõe maior integração no atendimento dessas pessoas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Cada uma das doenças incluídas neste acordo de cooperação tem a condição social como fator de agravamento dos quadros clínicos. Medidas como essas conectam servidor e comunidade, ampliam o alcance das políticas públicas e permitem o acesso dos brasileiros à saúde e a uma melhor qualidade de vida. É a nossa missão diária e sagrada: estender o braço do Estado a quem mais precisa”

João Roma, ministro da Cidadania

“Cada uma das doenças incluídas neste acordo de cooperação tem a condição social como fator de agravamento dos quadros clínicos. Medidas como essas conectam servidor e comunidade, ampliam o alcance das políticas públicas e permitem o acesso dos brasileiros à saúde e a uma melhor qualidade de vida. É a nossa missão diária e sagrada: estender o braço do Estado a quem mais precisa”, afirmou João Roma.

De acordo com o ACT, a vulnerabilidade social é fator de agravamento da saúde no caso dessas doenças, além de impor barreiras de acesso às informações de qualidade, o que dificulta o conhecimento e a adesão ao tratamento adequado. Um exemplo que o documento traz é a constatação de que a participação das pessoas com tuberculose no Bolsa Família (PBF) permite melhores desfechos do tratamento, especialmente em relação ao percentual de cura e de não abandono do tratamento, pelo acompanhamento cotidiano que as pessoas recebem do programa.

A vigência do Acordo é de cinco anos. Nesse período, serão ministrados cursos, oficinas, capacitações, fóruns de discussões, além da elaboração e divulgação de materiais instrucionais e realização de webnários.  As atividades terão foco em sensibilizar e dar instrumentos a profissionais da saúde, para que encaminhem pessoas em situação de vulnerabilidade para atendimento na rede SUAS; e para que profissionais da assistência social promovam saúde e acabem com o estigma e a discriminação das pessoas que vivem com essas doenças.

O plano de trabalho está sendo construído para nortear as atividades da parceria e tem o objetivo de estabelecer as diretrizes da cooperação entre os ministérios para planejamento, monitoramento, execução e avaliação de ações conjuntas relacionadas ao tratamento e inclusão social dessas pessoas, considerando as especificidades socioculturais de cada região.

 “É dever do Estado, do governo, trabalhar para que esses direitos sociais tenham concretude e sejamos capazes, por meio de políticas públicas, de atingir cada um dos brasileiros que mais necessitam, e que são acometidos com essas enfermidades. SUS e SUAS são nossas prioridades”, disse Marcelo Queiroga.

O ministro Roma reforçou a importância da união das pastas. “A política pública eficaz, que tem resultados colhidos na ponta, em forma de benefícios para a população, precisa ser feita com colaboração. Precisamos estabelecer uma conexão rápida e direta entre serviços de saúde e de assistência social. Os ministérios da Cidadania e da Saúde se comprometem a adotar uma série de medidas relacionadas à inclusão social de pessoas que tenham contraído essas doenças.”

A sociedade civil será contemplada com a qualificação de políticas públicas relacionadas à proteção social das pessoas acometidas com por essas doenças. Estão previstos, ainda para este ano, a Cartilha sobre Tuberculose e Proteção Social e um Curso a distância de 60 horas: Inclusão social das pessoas com HIV, hepatites virais, hanseníase, tuberculose ou com sífilis, em situação de vulnerabilidade social - com recursos da OPAS, sob coordenação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Eventos em conjunto com os estados serão realizados. A Mesa sobre articulação SUS e SUAS, no Congresso APSP, está prevista para outubro.

Parceria que tem história

O diálogo entre as pastas para a realização de campanhas conjuntas tem sido cotidiano. Foi pelo sucesso do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, uma das ações realizadas entre SUS e SUAS, que a possibilidade de estender a parceria para um Acordo de Cooperação se materializou.

O produto final foi a elaboração e a publicação da Instrução Operacional Conjunta SNAS/MDS e SVS/MS Nº 1, de setembro de 2019, que estabelece orientações gerais sobre tuberculose e a proteção social das pessoas com tuberculose em situação de vulnerabilidade social.

No dia 12 de maio deste ano, foi realizado o Webinar: Proteção Social e Tuberculose: Uma atuação conjunta entre SUS e SUAS.

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania