Cidadania é parceiro do Judiciário na garantia de direitos à primeira infância

Brasília/DF - A primeira infância ganhou mais um parceiro na atuação pela garantia dos direitos das crianças. Nesta quinta-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu diversos atores do poder executivo, legislativo e da sociedade civil para apresentar o Pacto Nacional pela Primeira Infância. Elaborado pela instituição, o projeto tem o objetivo de promover e disseminar o tema do desenvolvimento infantil pela ótica da justiça. O Ministério da Cidadania participará da iniciativa pela experiência bem-sucedida com o Programa Criança Feliz.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apontou que o projeto marca o início de uma longa jornada na garantia de direitos a esta faixa da população. “Espero, que ao final dos trabalhos, as sugestões apresentadas fortaleçam as ações que integram o Pacto Nacional pela Primeira Infância, mas inspirem outras inciativas que estabeleçam a cidadania e garantam o pleno desenvolvimento das nossas crianças”, defendeu.

O secretário Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, destacou a importância deste compromisso e da construção de parcerias em torno da pauta. “Nos ajuda a ter um desenho global e nacional dos caminhos que podemos seguir para promover igualdade de oportunidades a todas as crianças do nosso país, especialmente aquelas que têm menos condições”.

Para a secretária Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania, Ely Harasawa, o apoio do judiciário traz novas oportunidades para o desenvolvimento infantil. “Todos ganham, principalmente as crianças e as nossas famílias que precisam do atendimento e do acesso aos serviços. É fundamental que tenhamos eles como parceiros para que entendam a importância desse investimento e priorizem as ações que possam garantir o acesso aos direitos”.

Pacto Nacional pela Primeira Infância - A proposta do CNJ prevê a realização de diagnósticos, seminários regionais e nacionais, capacitações, premiação de boas práticas, além da revisão e aperfeiçoamento dos marcos normativo sobre a primeira infância.

Criança Feliz
Até o momento, o Programa Criança Feliz está presente em 2.622 municípios brasileiros e já atendeu mais de 573 mil crianças e gestantes. No total, mais de 13,3 milhões de visitas domiciliares foram realizadas por cerca de 16,5 mil profissionais capacitados para orientar as famílias a impulsionar o desenvolvimento cognitivo, motor, socioafetivo e da linguagem das crianças.

*Por André Luiz Gomes.

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