Cidadania discute nova política sobre drogas no Maranhão

Brasília – A Nova Política Sobre Drogas lançada pelo governo federal foi tema de evento promovido nesta quarta-feira (19) pelo Ministério Público em São Luís (MA). O secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro Júnior,  reuniu-se com gestores municipais e do governo estadual, representantes do Judiciário e da sociedade civil para alinhar as ações executadas por todas as esferas.

Em abril, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o decreto que institui a nova Política Nacional sobre Drogas, que passou a ser desenvolvida em conjunto pelos ministérios da Cidadania; da Saúde; da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A pasta da Cidadania ficou responsável pelo tratamento de dependentes químicos – focado na estratégia da abstinência dos usuários.

Segundo Quirino Cordeiro, é fundamental intensificar os trabalhos e as discussões nos estados e municípios para unificar as ações voltadas aos dependentes químicos. “Devemos intensificar os trabalhos nos territórios para que as ações do Ministério da Cidadania realmente cheguem às pessoas que precisam. É fundamental ter essa oportunidade de discutir ações focadas nas diferentes áreas da política sobre drogas, de prevenção, de cuidados, de reinserção social. O intuito é evitar que as pessoas iniciem o uso das drogas e organizar estratégias para cuidar aqueles que já apresentam dependência química.”

O Ministério da Cidadania já ampliou a quantidade de vagas financiadas pelo governo federal para tratar dependentes químicos em todo o país. Em março, 216 novos contratos com comunidades terapêuticas foram assinados, possibilitando o atendimento a 10,8 mil pessoas. No Maranhão, dez comunidades terapêuticas recebem recursos do governo federal para o preenchimento de 252 vagas.

No início de junho, o Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (Sisnad) foi alterado após aprovação no Congresso Nacional. Entre as principais modificações, a lei prevê a internação involuntária de usuários de droga, reforça o trabalho executado pelas comunidades terapêuticas e amplia a pena imposta a traficantes.

*Por André Luiz Gomes

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