Cidadania apresenta ações estratégicas para combater a dependência química

Brasília - A estrutura e as ações do Ministério da Cidadania foram apresentadas pelo secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro Júnior, na tarde desta terça-feira (11) durante o Seminário Intersetorial de Políticas Sobre Drogas, em Brasília (DF). O painel Temas estratégicos na redução da demanda de drogas contou ainda com a participação do senador Styvenson Valentim Mendes e a mediação do presidente da Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas (Confenact), Adalberto Calmon.

O secretário Quirino Cordeiro Júnior destacou as propostas do Ministério da Cidadania no enfrentamento às drogas. Ele enfatizou a ampliação do número de vagas para tratamento gratuito de dependentes químicos em comunidades terapêuticas, que passou de 6.609 mil para 10.883 mil, ao custo de R$ 153,7 milhões por ano. “As medidas são parte da nova estratégia da Secretaria de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), visando à proteção da vida e da saúde com foco em prevenção, cuidados, tratamento e reinserção social de pessoas com dependência química.”

Outras ações de fortalecimento apresentadas foram o Cadastro Nacional para Credenciamento das Comunidades Terapêuticas, o Roteiro de Fiscalização das entidades, a capacitação de profissionais que atuam nas comunidades terapêuticas, o Selo de Qualidade para Cursos Externos de Capacitação, e o curso EaD de Capacitação de Monitores e Profissionais das Comunidades Terapêuticas (Compacta), por meio de parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para mais de 2 mil profissionais. “Estamos chegando, de fato, às pessoas que precisam de tratamento, mas queremos ampliar o cuidado”, garantiu o secretário.

O Ministério da Cidadania e a Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas firmaram uma parceria para apresentar um caminho de trabalho e oportunidades às pessoas com problemas associados ao uso de álcool e outras drogas por meio de adesão ao Plano Progredir. O objetivo é oferecer acesso a vagas de emprego e a mais de 200 cursos de capacitação técnica.

Normas - O secretário Quirino Cordeiro Júnior falou ainda das normativas que sustentam as ações do governo federal. A nova Política Nacional sobre Drogas, lançada em abril pelo governo federal por meio de um decreto presidencial, e a lei que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (Sisnad), sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, preveem medidas como a internação involuntária de usuários de drogas, o reforço do trabalho executado pelas comunidades terapêuticas e a ampliação da pena imposta a traficantes.

O senador Styvenson Valentim Mendes descreveu o desafio de ser relator do projeto de lei. Já o presidente da Confenact, Adalberto Calmon, frisou os avanços recentes proporcionados pelas novas linhas de ação, pelo aprimoramento e pelas responsabilidades e cooperações técnicas proporcionadas pelas novas normas. “A participação das instituições e da sociedade civil foi fundamental. É uma alegria acompanhar o trabalho e uma responsabilidade muito grande ajudarmos na execução, oferecendo serviços de qualidade. ”

Encontro - O Seminário Intersetorial de Prevenção, Conscientização e Combate às Drogas aborda temas como a Nova Política Nacional sobre Drogas, o papel da família no tratamento de dependentes químicos, a violência doméstica, e os programas de prevenção ao uso de drogas, entre outros.

O evento é realizado em parceria com os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Defesa, Infraestrutura, Educação, Saúde e Mulher, Família e Direitos Humanos.

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*Por Diego Queijo

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