Ciclo de lives apresenta estudos da Avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária

Com a proposta de apresentar os seis estudos de Avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania começou nesta semana um ciclo de lives que segue até março. A série é transmitida no canal da Rede SUAS no Youtube, onde os vídeos ficarão salvos.

“Os estudos apontaram medidas e aprimoramentos que precisamos incorporar nas políticas públicas, no Sistema de Justiça e na sociedade, para que nossas crianças e adolescentes possam ter plenamente assegurado seu direito de crescer e se desenvolver em família. Isso só está sendo possível graças à soma de esforços entre as secretarias nacionais e os diversos parceiros e apoiadores do projeto”, explica a secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia.

Haverá uma live específica para apresentar os principais resultados de cada um dos estudos que integram a avaliação. Nesta semana foram promovidas duas transmissões. Na primeira, realizada na quarta-feira (26.01), foram apresentados os resultados do estudo “Oficinas Participativas para Avaliação do Plano Nacional”. Nesta sexta-feira (28.01), ocorreu a segunda transmissão, onde foram abordados os resultados do estudo que avaliou a percepção de representantes da Angaad e de Grupos de Apoio à Adoção sobre a implementação do Plano.

 “A proposta do Ciclo de Apresentações com uma série de seis lives foi acordada entre as secretarias nacionais, o Conanda e o CNAS como uma estratégia para compartilhar com a sociedade esse conjunto importante de resultados que os estudos trouxeram”, destaca o diretor substituto do Departamento de Proteção Social Especial da SNAS, Danyel Iório.

A avaliação da implementação do Plano Nacional teve como objetivo identificar os resultados alcançados e as ações que ainda são necessárias. Foi desse processo, que os seis estudos foram realizados, cada um deles com diferentes metodologias e enfoques, produzidos em parceria com diversos atores institucionais, e que irão subsidiar a atualização do Plano Nacional.

A necessidade de avaliar e atualizar o Plano Nacional passou a ser foco do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária a partir de 2018. Para Patrick Reason, representante da entidade, a iniciativa significa o fechamento de um ciclo de três anos de trabalho. “As lives da Avaliação do Plano Nacional são o fim de uma etapa muito importante na necessidade da revisão e da atualização do Plano Nacional que foi escrito em 2006 e venceu em 2015. É um processo que tem sido incrível, pois é completo, com olhar de 360 graus e que envolve todos os atores, incluindo os egressos de acolhimento, algo inédito no Brasil”, disse.  

“O momento de avaliação do Plano é muito importante, tanto pela possibilidade de conhecer os avanços alcançados no país quanto para aprofundar a visão de proteção da população na atualização do Plano”, analisa a representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Maria do Socorro.     

Além de subsidiar a atualização do Plano Nacional, os estudos deixam um importante acervo de conhecimentos, que poderá impulsionar muitos avanços nas mais diversas áreas relacionadas ao tema.

Calendário

No dia 2 de fevereiro, será apresentada a Trajetória da Adoção e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). No dia seguinte, será a vez a vez de conhecer os resultados do estudo realizado com atores do Sistema de Justiça.

No dia 11 de fevereiro, os participantes irão acompanhar o estudo realizado com a Escuta de Jovens Egressos de Serviços de Acolhimento. A última Live, que será promovida no dia 17 de março, o Ipea apresentará os resultados do estudo longitudinal que mostra a trajetória dos Serviços de Acolhimento Institucional, Familiar e Repúblicas.

Plano Nacional

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária foi publicado em 2006. Ele difundiu uma nova cultura de afirmação do direito à convivência familiar e comunitária como aspecto essencial ao desenvolvimento integral saudável de crianças e adolescentes. O Plano estruturou um planejamento de longo prazo com diretrizes, objetivos e ações intersetoriais.

No âmbito do Executivo Federal, o processo de avaliação do Plano foi iniciado em 2019, sob coordenação da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania e da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH), envolvendo os seguintes parceiros: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad).

Apoiaram a realização dos estudos a Organização Internacional para as Migrações (OIM), as Aldeias Infantis SOS e o Instituto Fazendo História. A Secretaria Nacional da Família do MMFDH também colaborou com o processo.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania