Chamada pública do Exército vai investir R$ 483 mil em produtos da agricultura familiar

Brasília - Os pequenos agricultores do Paraná têm até esta terça-feira (28), às 10h, para participar da chamada pública aberta pelo Exército Brasileiro, por meio do 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. A oportunidade é para que os produtores da cidade de Lapa e região vendam seus produtos diretamente a órgãos do governo federal. Ao todo são 98 itens a serem fornecidos – um total de R$ 483.110,38, que serão investidos no prazo de 12 meses.

“As cooperativas precisam conhecer o edital e entender a demanda para fazer uma proposta de venda adequada àquilo que está sendo demandado neste edital”, explica a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos. E complementa: “São mais de R$ 400 mil para uma demanda muito importante de ovos, pães, frutas, verduras, queijos e geleias entre outros alimentos solicitados pelo Exército Brasileiro”.

De acordo com a engenheira agrônoma do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural do Paraná (Emater) Leila Aubrift Klenk, a assistência técnica dada às cooperativas facilita o acesso a esse tipo de oferta pública. Para Leila, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é fundamental para os trabalhadores do campo. “Eu considero importantíssimo para quem recebe porque vai receber um produto de qualidade, fresco, colhido no dia e oriundo da agricultura familiar. O PAA é um programa importantíssimo para a agricultura familiar.”

Propostas – Os interessados deverão levar a documentação exigida pelo edital à Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 99, Bairro Wilson Montenegro, na cidade de Lapa – PR.

O resultado da chamada pública deverá sair em até 48 horas depois de encerrado o prazo para apresentação das propostas no endereço eletrônico: http://www.15gacap.eb.mil.br/

Saiba mais
A Compra Institucional é possível por meio do PAA. Atualmente, a legislação determina que 30% dos artigos adquiridos para alimentação nas instituições públicas venham da agricultura familiar. Cada agricultor pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano.
O PAA Compra Institucional permite que a administração pública federal, estadual e municipal possa obter, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação. Os editais para compras institucionais estão disponíveis no site www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.

 *Por Bruno Romeo

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