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Chamada pública de R$ 1,2 milhão da Aeronáutica vai abastecer grupamento de apoio de Lagoa Santa (MG)
Brasília - O Comando da Aeronáutica está investindo mais de um R$ 1,2 milhão para a compra de produtos da agricultura familiar – como carne, queijo, leite, mel, frutas e verduras. O objetivo é abastecer o grupamento de apoio de Lagoa Santa (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte. A Compra Institucional é possível por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Decreto 8473/2015 determina que 30% dos produtos adquiridos para alimentação nas instituições públicas federais venham da agricultura familiar. As propostas devem ser entregues por produtores e cooperativas na unidade até o dia 29 de abril.
A coordenadora substituta de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Viviane Albuquerque, destaca o papel do governo federal para incentivar as compras feitas pelo órgão. “O maior comprador ainda é o Exército, mas a Aeronáutica possui recursos para mais investimento. Estamos trabalhando para que o dinheiro seja utilizado para fortalecer ainda mais os pequenos produtores”, destaca.
Além do fomento econômico à cadeia produtiva da região, outro benefício está na qualidade dos alimentos oferecidos pela agricultura familiar. “O PAA promove uma alimentação mais saudável para o consumidor final porque tem o fator de proximidade que possibilita o fornecimento de alimentos mais frescos também”, enfatiza.
Saiba mais
Cada agricultor poderá vender até o limite de R$ 20 mil por ano para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano. O PAA Compra Institucional permite que a administração pública federal, estadual e municipal possa obter, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação. Os editais para compras institucionais estão disponíveis no site
www.comprasagriculturafamiliar.gov.br
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*Por Diego Queijo
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