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Central de Relacionamento presta informações sobre descumprimento de condicionalidades do Bolsa Família
Brasília – A partir de agora, os beneficiários do Bolsa Família que receberam mensagem no seu extrato bancário informando sobre o descumprimento de condicionalidades de saúde ou educação poderão consultar as informações na Central de Relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias ao ingressarem no programa. Na área de Saúde, gestantes devem fazer o pré-natal e crianças menores de 7 anos precisam ter seu peso a altura acompanhados, além de estarem em dia com a vacinação. Já a condicionalidade de Educação se refere à frequência escolar mensal mínima de 85% para os jovens de 6 a 15 anos e de 75% para os adolescentes que recebem o Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ).
Por meio do serviço por telefone, as famílias terão acesso a informações mais detalhadas, como quem descumpriu as condicionalidades, se foi na área de saúde ou educação, e em qual período, por exemplo. Para isso, o beneficiário nem precisará falar com um atendente, pois a gravação já vai apresentar essas informações.
Para o diretor do Departamento de Condicionalidades do ministério, Eduardo Pereira, o serviço facilita o acesso aos dados e oferece mais transparência ao programa. “Aprimoramos o acesso e a qualidade da informação ao beneficiário, o que reflete na melhor gestão do programa e na compreensão do cidadão sobre o que está ocorrendo com o seu benefício. Além disso, auxilia as famílias a tomarem providências em relação à criança ou ao adolescente que não foi à escola ou à gestante que não realizou o pré-natal”, explica.
Consultas - Para ter acesso às informações sobre as condicionalidades por meio da Central de Relacionamento, o beneficiário deve ter o Número de Inscrição Social (NIS) em mãos e ligar para o telefone 0800 707 2003. A sequência no atendimento é digitar: 1 - Serviço ao cidadão; 1 - Programa Bolsa Família; e 6 – Para dúvidas sobre Condicionalidades. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos fins de semana, das 10h às 16h. A ligação é gratuita e deve ser feita de um telefone fixo.
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*Por Carolina Graziadei
Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003