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Segurança Alimentar
Caravana Brasil Sem Fome chega ao Pará com ações de acesso à renda, segurança alimentar e mobilização
A segunda edição da Caravana Brasil Sem Fome chegou ao Pará nesta quinta-feira (18.04), com o objetivo de mobilizar e articular esforços de diferentes setores da sociedade para o combate à fome. A cerimônia de abertura ocorreu em Belém, com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e de secretários da pasta.
A mobilização dos entes federados, da sociedade civil e do setor privado em torno do Plano Brasil Sem Fome é fundamental para que a estratégia tenha sucesso, conforme explicou Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS.
“É importante integrar as ações, porque a missão de combate à fome é do Governo Federal, que a assume como prioridade, mas também é do governo do estado, dos municípios e contamos com um forte apoio da sociedade civil paraense nessa luta pela promoção do direito à alimentação", ressaltou a secretária do MDS.
É importante integrar as ações, porque a missão de combate à fome é do Governo Federal, que a assume como prioridade, mas também é do governo do estado, dos municípios e contamos com um forte apoio da sociedade civil paraense nessa luta pela promoção do direito à alimentação"
Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS
A abertura da Caravana Brasil Sem Fome também contou com a presença dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, da Pesca e Aquicultura, André de Paula, do governador paraense, Helder Barbalho, além de secretários e gestores locais.
A diretora de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará, Maria de Nazaré Rocha, falou sobre o impacto positivo na comunidade ao trazer a Caravana Brasil Sem Fome para o estado e, especialmente, Marajó, onde a Caravana prossegue nesta sexta-feira (19.04).
“É um motivo de orgulho para todo o estado e é muito importante ter esse evento aqui para que as pessoas mais vulneráveis percebam que o governo do estado e o Governo Federal estão juntos no compromisso de garantir que as ações de segurança alimentar cheguem até eles: ribeirinhos, extrativistas, agricultores e assim, possamos alcançar juntos o grande objetivo que é combater a fome”, pontuou Maria de Nazaré.
O Plano Brasil Sem Fome integra 80 ações e programas dos 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). "É importante que as pessoas estejam informadas dos programas do Governo Federal que estão nos territórios”, prosseguiu Valéria Burity.
“Temos um conjunto de ações e os governos estão vindo apresentar quais são as novidades para o estado do Pará, mas também o que já está aqui e pode transformar a vida das pessoas", completou a secretária.
Dentre as ações, o Programa Bolsa Família (PBF), que neste mês chega a 1,3 milhão de famílias no Pará, com um total de R$ 952 milhões em benefícios. Para auxiliar as famílias na compra do botijão de gás, o Governo Federal repassou R$ 27,7 milhões ao Pará, beneficiando 271 mil famílias também em abril.
“O programa é um forte instrumento para atender as famílias que mais precisam, e o que nós queremos é que cada vez mais estados e municípios consigam fazer uma grande rede de atuação para cuidar dessas famílias e, assim, a gente tirar o Brasil do Mapa da Fome”, reforçou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS.
Uma novidade do Plano Brasil sem Fome é o protocolo de encaminhamento ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de pessoas em situação de fome que chegam em busca de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
O secretário nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão, reforçou a importância da rede para que a fome seja superada no país. “O SUAS é uma estrutura, é o alicerce para que as pessoas em situação de vulnerabilidade acessem as demais políticas públicas que possam permitir a superação da fome e da pobreza".
Dentre o trabalho está a busca ativa, que tem como objetivo localizar pessoas em situação de vulnerabilidade que não estão recebendo benefícios sociais a que têm direito. O Procad–SUAS (Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único) destinou R$ 16,8 milhões em 2023 ao Pará e municípios do estado para a realização da busca ativa.
"O trabalho realizado nos CRAS e nos CREAS exerce um papel importantíssimo de busca ativa, de incorporação de pessoas e famílias no Cadastro Único, que é a porta de entrada e acesso para muitos programas do Governo Federal, principalmente o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantindo renda que permite acesso à alimentação", detalhou André Quintão.
Produção
Além de garantir acesso à renda à população mais vulnerável, o Plano Brasil Sem Fome incentiva a produção de alimentos pela agricultura familiar. Nesse sentido, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um grande símbolo da estratégia, como destacou a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.
“Quando falamos que o PAA compra alimentos da agricultura familiar, estamos falando de comprar alimentos de grupos de ribeirinhos, pescadores, extrativistas, quilombolas, indígenas”, explicou a secretária. Em 2023, o Governo Federal destinou mais de R$ 15 milhões para adquirir a produção dos agricultores familiares do estado, na modalidade Doação Simultânea.
“A partir disso, entregamos para quem mais precisa de comida, para preparar uma refeição com base no Guia Alimentar da População Brasileira, nas cozinhas solidárias, restaurantes populares, entidades da rede de assistência social. O PAA é o combate à fome na prática”, concluiu Lilian Rahal.
O MDS também distribuiu 36.434 cestas de alimentos para populações indígenas, quilombolas, extrativistas e acampados no Pará, no ano passado. Além disso, 1.730 cisternas ou tecnologias de acesso à água foram contratadas para serem instaladas em 2024 no estado, garantindo acesso à água potável para as comunidades.
Assessoria de Comunicação - MDS