Caisan prioriza criação de plano plurianual de programa de segurança alimentar e nutricional

Na reunião da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) desta sexta-feira (19.05), os participantes trataram como prioridade a mobilização do governo para a criação de um Plano Plurianual (PPA) de um programa multissetorial de segurança alimentar e nutricional.

“Esse Plano vai ter ações de vários ministérios relativos ao tema de segurança alimentar e nutricional. Aqui pela Caisan, nós entendemos que há um consenso nesse programa, mas que os objetivos, as entregas, ainda precisam ser trabalhadas”, explicou Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

A secretária executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Marília Leão, levou ao encontro visões e sugestões da sociedade civil para o programa de segurança alimentar e nutricional no PPA. “O nosso desejo é ver esse programa recomposto, como já ocorreu em planos passados. Acho que a centralidade da agenda contra a fome, o compromisso do governo Lula com a erradicação da fome, tem que estar refletido nesse programa”, disse.

A Secretaria-Geral da Presidência da República está realizando a construção de um PPA participativo, com uma série de plenárias estaduais. “Nós gostaríamos que o governo, que os setores do governo representados na Caisan, pudessem se organizar para, realmente, elaborar um programa no PPA de segurança alimentar e nutricional que atenda a esses anseios, a essas necessidades que a população coloca nesse campo”, apontou a secretária executiva do Consea.

Outra pauta relevante tratada na reunião foi a organização da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que está prevista para ser realizada no fim do ano. A Caisan atua diretamente na realização do evento. “Nós sempre nos mobilizamos para que o governo participe muito ativamente desse conselho seguindo o grande pedido do presidente Lula: ‘Sempre fazer tudo garantindo a participação social”, ressaltou a secretária Valéria Burity.

Por fim, a secretária executiva do Consea reforçou o compromisso pela erradicação da fome e pela segurança alimentar e nutricional. “Queremos erradicar a fome com alimentação saudável, aumentar e apoiar a produção da agricultura familiar e dos produtores agroecológicos de alimentos saudáveis, de comida de verdade. Isso é um desafio para vários setores do governo”, comentou Marília Leão.

Caisan

Uma solenidade no Palácio do Planalto, em fevereiro, marcou a reestrutuação da Caisan , o que possibilitou a retomada do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) como instrumento do Estado brasileiro para garantir o direito à alimentação da população brasileira.

A Caisan é um órgão colegiado, com 24 ministérios, que integra o Sisan e faz a articulação intersetorial dos órgãos e das entidades da administração pública federal relacionados às áreas de soberania e segurança alimentar e nutricional, sistemas alimentares e combate à fome.

Por meio da Caisan, o MDS promove a articulação das ações relativas à política de cuidados e família e de inclusão socioeconômica, nas ações correlacionadas às diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Consea

Desativado em 2019, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi recriado em fevereiro, em decreto assinado pelo presidente Lula. O órgão atua no assessoramento imediato à Presidência da República na missão de combater a fome.

Trata-se de um espaço de formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. O Conselho fortalece ainda as ações intersetoriais para uma das principais metas do Governo Federal: tirar novamente o Brasil do mapa da fome.

PPA

Essa edição do PPA está sendo participativa, com ciclos de oficinas que incluiu 40 ministérios. Na primeira etapa, os órgãos definiram programas e objetivos. A segunda etapa incluirá a sociedade civil organizada e deve acontecer no formato de plenárias, com 80 oficinas - uma por programa -, para definir os principais atributos de cada, como previsto na metodologia do Manual Técnico do PPA. Esse processo irá até julho e ocorrerá em paralelo ao processo de consulta popular.

Assessoria de Comunicação — MDS