Caisan debate últimos ajustes do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar

O Plano Nacional de Abastecimento Alimentar – Alimento no Prato foi apresentado ao Pleno Executivo da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) nesta sexta-feira (14.06), em reunião no Ministério do Desenvolvimento de Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O texto, elaborado pelo Comitê Intersetorial coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), reúne um conjunto de 40 ações e programas voltados para aprimorar o abastecimento de alimentos no Brasil.

Na ocasião, o Pleno Executivo discutiu também a preparação do Governo Federal para a plenária virtual do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que será realizada nos dias 18 e 19 de junho, e contará com a participação do ministro Wellington Dias. Além da metodologia para a construção do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan) e as ações federais para a reconstrução do Rio Grande do Sul.

“Tivemos a participação de 18 ministérios e foi uma reunião muito importante porque é uma forma de o Governo Federal se preparar para estar articulado e integrado ao Consea e se posicionar tanto sobre o Alimento no Prato, quanto sobre o Plansan”, opinou Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS.

O Alimento no Prato começou a ser planejado na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e é uma das ações do Plano Brasil Sem Fome. A proposta apresenta os conceitos basilares que irão orientar as questões de abastecimento na política de segurança alimentar, o diagnóstico da situação atual no país, além de 40 ações direcionadas a promover acesso a alimentos saudáveis e produzidos em bases sustentáveis e inclusivas.

“O Plano de Abastecimento é uma novidade e faz a ligação desde a produção até o acesso aos alimentos. Temos muito desafios, já que perdemos áreas de plantação de produtos que são importantes para a nossa cultura alimentar, como o arroz e o feijão, para a produção de commodities da soja, por exemplo”, avaliou a secretária do MDS. 

“Alcançamos a meta de criação do plano e agora temos uma chance de melhorar nossa atuação porque temos um diagnóstico de como está hoje o abastecimento e a distribuição de alimentos no Brasil”, completou Valéria Burity.

As medidas representam ainda um incentivo para a agricultura familiar e para os povos e comunidades tradicionais, que são atores fundamentais na produção de alimentos saudáveis. O plano prevê um eixo de produção da agricultura familiar que dialoga diretamente com o Plano Safra e com outros instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar.

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, pontuou questões fundamentais como pensar a produção adequada de alimentos e garantir estoques para ajudar no controle dos preços. “Tudo isso faz parte do coração da política de abastecimento”, frisou. 

A discussão sobre o Alimento no Prato foi preparatória, já que o Plano deverá ser apreciado e aprovado pelo Pleno Ministerial da Caisan, que deverá ocorrer em julho.

Nos dias 18 e 19 de junho ocorre a 3ª reunião plenária ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) com discussão sobre o 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan) e outros temas como a Reforma Tributária, a taxação de alimentos e o Plano Safra. 

Além da secretária Valéria Burity, que presidiu a reunião, e da secretária Lilian Rahal, ambas pelo MDS, participaram ainda as secretárias de Abastecimento do MDA, Ana Terra; secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiavelli e; o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto. 

Assessoria de Comunicação - MDS