Brasil e Chile trocam experiências sobre políticas de combate às drogas

Representantes da Secretaria Nacional de Atenção e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania (SENAPRED) e do Serviço Nacional de Prevenção e Reabilitação de Consumo de Drogas e Álcool (SENDA), do Chile, se reuniram nesta quarta-feira (11.08) para dar início a um acordo de cooperação externa entre os dois países. Durante o encontro virtual, brasileiros e chilenos compartilharam informações sobre políticas públicas de combate às drogas.

Secretário da SENAPRED, Quirino Cordeiro, destacou o lançamento do Mapa Virtual de Localização de Grupos Anônimos, de Ajuda Mútua e de Apoio a Familiares de Dependentes Químicos. A proposta é reunir mais de cinco mil grupos que trabalham com usuários de drogas e seus parentes. “O Brasil vem tentando se aproximar e trabalhar junto à sociedade. A ideia é nos valermos dessas forças vivas de quem já tem experiência de atuação nessa área”, explicou.

Ao apresentar as estratégias do Ministério da Cidadania, a diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social, Cláudia Leite, ressaltou o novo momento do país no enfrentamento à questão. Uma das novidades é o desmembramento das políticas sobre drogas, que até 2019 estavam concentradas no Ministério da Justiça. Também em 2019, entrou em vigor a Lei 13.840 que regulamenta o tema.  A nova Política Nacional de Drogas (PNAD) enfatiza as atividades de esporte, cultura, segurança pública, educação e acesso a oportunidades de trabalho, dentre outras.

A diretora citou alguns projetos comandados pela pasta com o intuito de reduzir a demanda pelas drogas, como o “Integra Brasil”, “Em Frente, Brasil” e “Forças no Esporte”. Dentre as ações de reinserção social, foram mencionadas o “Progredir” e o “Brasil mais Empreendedor”. A nova estratégia ainda prevê capacitações de profissionais que atuam no setor, acordos de cooperação com entes governamentais, oferta de informações por meio de diversas plataformas, realização de pesquisas e criação de um banco de dados com artigos científicos.

Realidade vizinha

A experiência chilena no combate às drogas também foi tema do encontro. Segundo o diretor da SENDA, Carlos Charme, os níveis de percepção de risco associados ao uso de drogas, tanto lícitas quanto ilícitas, é preocupante. Dentre os jovens em idade escolar no Chile, não ultrapassa 24,3%. Na população em geral, chega a 35,3%.

O Chile ainda tem a maior população de estudantes usuários de drogas de todo o continente americano. Cerca de 50% dos estudantes de nível superior utilizaram maconha no último ano. Uma das possíveis razões para esse número, segundo Charme, é a falta de ações e informações que destaquem consequências e responsabilização do consumo de drogas.

Nos últimos três anos, o órgão avaliou as ações de prevenção, tratamento e reintegração social dos usuários. Para enfrentar a situação, desenvolveu a Estratégia Nacional de Drogas, com metas concretas a serem alcançadas até 2030, como reduzir em 60% o consumo de MDMA (ecstasy) e em 10% o de álcool, cocaína e maconha.

Um dos passos para reduzir o uso de drogas é a concretização do programa “Elige Vivir sin Drogas”, adaptado da experiência de prevenção “Planet Youth”, implementada na Islândia, na década de 1990. A iniciativa realiza um diagnóstico de consumo entre jovens de 15 anos das mais de sete mil escolas cadastradas, levando em conta a prevalência de consumo, os fatores de risco e de proteção.

Em seguida, são desenvolvidos planos de intervenção adequados a cada localidade, construídos em parceria com a comunidade e levando em conta a importância da escola, dos grupos de alunos e do tempo livre na rotina de usuários. A ideia inicial é implementar o projeto em 85% do país.

Charme salientou que a SENDA pretende reunir todos os dados e experiências em um Observatório Nacional, utilizado para facilitar o acesso à informação e para embasar a construção de políticas públicas eficientes. “A principal ameaça à democracia em nosso país é a droga. As famílias, o Estado e a sociedade devem estar bem informados”, concluiu.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania